Categoria: Comunicados

Devido ao grande número de acessos, o sistema IPVA 2018, disponibilizado no dia 02/01/2018, está passando por um período de instabilidade. Solicitamos a sua compreensão, e em caso de insucesso aguarde alguns instantes e tente novamente. ATENÇÃO - Orientações para o IPVA 2018:Para a emissão do DAE de IPVA referente ao exercício 2018, devem ser […]

TABELA SELIC ATUALIZADA - JANEIRO/2018

Emissão de DAE IPVA 2018   TABELA DE VENCIMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Prazos de Recolhimento Parcela Única 31/01/2018 Com desconto de 5% 1ª Parcela 09/02/2018 Sem desconto 2ª Parcela 09/03/2018 Sem desconto 3ª Parcela 09/04/2018 Sem desconto 4ª Parcela 09/05/2018 Sem desconto 5ª Parcela 11/06/2018 Sem desconto   * Rede Credenciada para […]

Srs. contribuintes,A Cexat Agua Fria informa que nesta sexta-feira, 29/12/2017 o expediente será até às 15:30 devido a necessidade de serviços de melhoria no prédio.Contamos com a compreensão de todos.Atenciosamente,Edileuza Alves de MouraOrientador da Cexat  

Comunicamos aos contribuintes que adquiriram MFE - Módulo Fiscal Eletrônico e ainda não ativaram seus equipamentos, que o façam até o dia 31/12/2017, tendo em vista a proximidade da data limite de validade da ativação, impressa no próprio MFE.

Comunicamos que o primeiro BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) em ambiente de homologação da  Sefaz Virtual para o Ceará foi autorizado no dia 26/12/2017 para a empresa EXPRESSO GUANABARA com a chave de acesso 23171241550112000101634880000004991963148495.

Srs. Contribuintes, Para usuários de MFE com problemas, excepcionalmente a SEFAZ está liberando o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e para operações destinadas ao Consumidor Final. Esse uso pode ser feito pelo período de 10 (dez) dias, devendo solicitar através do ambiente de produção: http://nfce.sefaz.ce.gov.br/pages/credenciamento.jsf Para realizar o aceso é obrigatório o […]

PRORROGAÇÃO DO REFIS 2017 A Lei Nº 16.443, de 8 de dezembro de 2017, prorrogou os benefícios do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, instituído pela da Lei nº 16.259, de 9 junho de 2017, que estabelece condições especiais aos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD para efetuarem a regularização perante o Fisco, no […]

TABELA SELIC ATUALIZADA - DEZEMBRO2017

A Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, no uso das atribuições conferidas pelaLei nº 15.614, de 30 de maio de 2014, objetivando dirimir dúvidas no tocante ao teor da Portaria nº471/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro de 2017, vem prestar osseguintes esclarecimentos: Ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito […]