Categoria: Comunicados

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, devido a manutenção programada, os serviços de emissão de DAE e GNRE ficarão indisponíveis no dia 23 de maio de 2024, a partir das 7h, com a previsão de que sejam restabelecidos em aproximadamente 30 minutos. Contamos com a compreensão de todos e estamos à disposição […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que os bilhetes gerados no dia 8 de maio para o 46º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) foram cancelados devido a uma instabilidade no sistema de suporte que estabelece a contabilização dos pontos do usuário. A equipe de auditoria do programa constatou que a […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária comunica que a partir do dia 13 de maio de 2024, as demandas do público externo que atualmente são encaminhadas por e-mail, deverão ser realizadas via Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC), no nosso Portal de […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a instabilidade detectada em nosso portal de serviços foi resolvida. O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e o Assistente Virtual com Atendimento Humano já estão funcionando normalmente. Pedimos desculpas pelo transtorno causado durante esse período e agradecemos pela compreensão de todos. Estamos revisando todos os […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz – CE), comunica a dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias coletadas de terceiros, por contribuintes ou não, doadas para assistência a vítimas de calamidade pública, desde que sejam destinadas ao Governo do Estado do […]

Em caso de instabilidade no Portal de Serviços da Sefaz – CE, acesse temporariamente aqui: AGENDAMENTO PRESENCIAL TRAMITA DTE AMBIENTE SEGURO – Criar senha CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA (Certificado de Regularidade) CADASTRO PRODUTOR RURAL (Formulário de Solicitação) EMISSÃO DE DAE Parcelamento EMISSÃO DE DAE ICMS SITRAM

Em resposta ao Ofício nº 0230/2024 encaminhado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), a SEFAZ/CE comunica a prorrogação do prazo para a autorregularização dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, referentes aos eventos 379 e 380, ano de referência 2019, para o dia 30 de junho de 2024. Ressalta-se que, após a referida data, […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (NFe, CTe, MDFe, entre outros) estão operando normalmente na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). No entanto, visando oferecer suporte adicional, o ambiente de contingência permanecerá acessível durante o período de calamidade pública declarado no […]

Tabela Selic Atualizada Maio/2024

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes optantes do Simples Nacional sobre o prazo para a autorregularização dos Eventos 379 (despesas) e 380 (aquisições). Os contribuintes que não concluírem a autorregularização até 8 de maio serão colocados na situação cadastral “Ativo em Edital”. Mais de 6,9 mil empresas poderão ser […]