A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) explica aos contribuintes sujeitos à carga líquida e detentores de Regime Especial de Tributação (RET) a forma de escrituração prevista na Instrução Normativa nº 79/2024. Os exemplos apontados têm como fundamento normativo o Decreto nº 29.560/2008¹ (carga líquida para quem NÃO tem RET) e a IN nº 151/2023² […]
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Categoria: Comunicados
Tabela Selic Atualizada Setembro/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que as causas da instabilidade apresentada pelo Siget foram devidamente identificadas e que as ações para corrigir as falhas foram realizadas. As funcionalidades do sistema serão restabelecidas na maior brevidade possível. A Sefaz-CE pede desculpas pelos transtornos causados e, em caso de dúvidas, pode ser contatada pelos […]
A unidade fazendária é a terceira a receber a capacitação Na manhã desta quarta-feira (7/8), a Coordenadoria de Atendimento de Execução (Coate), em parceria com a Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), promoveu, na Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat) Centro, o treinamento em serviço “Atendimento Ágil […]
Tabela Selic Atualizada Agosto/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que nesta quarta-feira (24/07), de 9h às 12h, não haverá atendimento do Plantão Fiscal devido a um treinamento interno.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, na rodada de julho de 2024, mais de 10.000 contribuintes entram no programa de conformidade tributária Contribuinte Pai d’Égua. Os novos contribuintes, com regime de recolhimento normal, são monitorados pelas unidades: * Cexat Sobral e Nuat Crateús; * Cexat Juazeiro do Norte, Nuat Crato e Nuat […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta sexta-feira (05/07), das 7h às 8h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
Tabela Selic Atualizada Julho/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga o resultado do Chamamento Público (nº 001/2024), referente à concessão de uso de espaço para instalação e funcionamento de cantina. Após análise das propostas e da documentação apresentada pelas participantes, a empresa que atendeu às exigências do Termo de Referência e apresentou o melhor lance foi JOSE […]