A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quarta-feira (20/12), de 7h30min às 8h, será realizada uma atualização no sistema Sitram. Neste período o sistema pode apresentar instabilidade.
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou a notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes, por débitos pendentes perante o Fisco Estadual, no dia 14 de dezembro de 2023. O montante das dívidas é superior a R$ 56 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, e não suspensos, de ICMS Substituição […]
A Secretaria da Fazendo Ceará (Sefaz-CE) disponibilizou, no Ambiente Seguro, uma nova versão da consulta de Autorregularização do Simples Nacional, mais ágil e interativa: O novo painel contemplará, de imediato, os atuais indicadores apurados no monitoramento virtual, com possibilidade de autorregularização: • Eventos 379 (despesas) e 380 (aquisições); • Diferenças PGDAS-D x Documentos Fiscais […]
O sorteio deveria ocorrer na próxima quarta-feira (20/12), mas foi adiado em virtude de mudança no calendário da Loteria Federal A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o 41º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) será realizado no próximo sábado (23/12). Marcado, inicialmente, para acontecer na quarta-feira (20/12), a alteração da […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que foi publicada a Instrução Normativa nº135/2023, que altera a Instrução Normativa nº 64/2018 e cria códigos de ajuste específicos para escrituração dos créditos presumidos e outorgados do ICMS. Os contribuintes que possuem algum desses benefícios passam a ser obrigados a utilizar, a partir de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga edital com lista de empresas locadoras de veículos notificadas para regularizarem pendências até o dia 29/12/2023. A medida está em conformidade com a Instrução Normativa nº 78/2019. Confira aqui o edital.
Tabela Selic Atualizada – Dezembro/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a rede telefônica do Posto Fiscal do Aeroporto encontra-se indisponível. Todos os atendimentos estão sendo realizados pelo email: pfaeroporto@sefaz.ce.gov.br A Sefaz-CE está tomando as medidas necessárias para a correção do problema.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, por meio da Instrução Normativa nº 132/2023, fica estabelecida a obrigatoriedade de utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e SEFAZ), no âmbito da Sefaz-CE, aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional (ME e EPP), a partir da data de publicação da norma (21/11/2023). O contribuinte do Simples Nacional […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa a implementação de uma série de medidas visando à conformidade fiscal das empresas do segmento de bares, restaurantes e lanchonetes, iniciada neste mês de novembro de 2023. As iniciativas alcançam as empresas do Simples Nacional e Regime Normal de Apuração com as seguintes atividades (CNAE): 5611201 – […]