O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, entre os dias 16 e 18 de março, o seminário de integração com os conselheiros do biênio 2026-2027. O evento teve como objetivo apresentar aos conselheiros, novos e reconduzidos, a dinâmica da rotina do órgão, além de abordar temas recorrentes e de […]
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Categoria: Conat
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima quinta edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima quinta edição do Informativo Conat está […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima quarta edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima quarta edição do Informativo Conat está […]
Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das áreas jurídica, econômica e contábil, além de servidores e colaboradores fazendários, reuniram-se presencialmente no auditório da Sede III para a posse do novo Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), referente ao biênio 2026–2027. A fala de abertura, realizada […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes e/ou representantes legais sobre as modalidades de atendimento, os canais de informação e a realização de atos processuais atualmente disponíveis no órgão. A medida visa promover a máxima transparência e clareza, facilitando o acesso às informações e aos procedimentos processuais, […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima terceira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima terceira edição do Informativo Conat está […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima segunda edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima segunda edição do Informativo Conat está […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima primeira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima primeira edição do Informativo Conat está […]
Neste maio, Conat lançou também a 10ª edição do periódico bimestral O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lançou uma edição especial do “Informativo Conat”. A seleção dos julgamentos mais relevantes ocorridos ao longo de 2023 e 2024 resultou em […]
Diversas categorias de atendimento serão ofertadas O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) atenderá demandas do público interessado por meio do Atendimento Ágil, plataforma de serviço ao contribuinte. Com previsão de ingresso em março, o Conat visa, a partir da virtualização dos serviços, proporcionar um atendimento mais qualificado e otimizado […]