Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das áreas jurídica, econômica e contábil, além de servidores e colaboradores fazendários, reuniram-se presencialmente no auditório da Sede III para a posse do novo Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), referente ao biênio 2026–2027. A fala de abertura, realizada […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Conat
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes e/ou representantes legais sobre as modalidades de atendimento, os canais de informação e a realização de atos processuais atualmente disponíveis no órgão. A medida visa promover a máxima transparência e clareza, facilitando o acesso às informações e aos procedimentos processuais, […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima terceira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima terceira edição do Informativo Conat está […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima segunda edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima segunda edição do Informativo Conat está […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima primeira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima primeira edição do Informativo Conat está […]
Neste maio, Conat lançou também a 10ª edição do periódico bimestral O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lançou uma edição especial do “Informativo Conat”. A seleção dos julgamentos mais relevantes ocorridos ao longo de 2023 e 2024 resultou em […]
Diversas categorias de atendimento serão ofertadas O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) atenderá demandas do público interessado por meio do Atendimento Ágil, plataforma de serviço ao contribuinte. Com previsão de ingresso em março, o Conat visa, a partir da virtualização dos serviços, proporcionar um atendimento mais qualificado e otimizado […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a nona edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A nona edição do Informativo Conat está disponível no […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº439/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2024, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a sétima edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A sétima edição do Informativo Conat está disponível no […]