Categoria: CORONAVÍRUS (COVID-19)

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realizou, nesta sexta-feira, 29, reunião virtual para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica gradual e pós pandemia do coronavírus. Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, destacou a criação da comissão para apoiar a retomada gradual das […]

Para apoiar a retomada gradual das atividades econômicas no Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou uma comissão para implementar medidas financeiras e tributárias favoráveis aos setores produtivos. Com isso, a Sefaz-CE pretende fortalecer a confiança com os contribuintes e a sociedade. As diretrizes do novo comitê estão contempladas na Portaria nº 153/2020, […]

Seguem, até o dia 31 de maio, as ações de fiscalização para o cumprimento das medidas de isolamento mais rígidas em Fortaleza. O Decreto Estadual nº 33.594, publicado no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira (20), estendeu o prazo do plano de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). “O mais importante nesse momento é que a […]

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nessa sexta-feira (15) carta em que manifesta a preocupação com a delonga na sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020). A carta, assinada pelos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito […]

Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada nessa sexta-feira (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo […]

Foi publicado, nesta quinta feira (14/05), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Inicialmente previstos no Decreto n° 33.526/2020, a maioria dos prazos venceriam […]

A estátua de Alberto Nepomuceno, localizada em frente à sede principal da Sefaz-CE, ganhou, nessa segunda-feira (11/05), uma máscara para conscientizar a população sobre a importância de se proteger contra o novo coronavírus. A iniciativa partiu do Centro de Memória da Fazenda e contou com o apoio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna […]

Os cenários possíveis para a retomada da economia cearense pós-pandemia foram discutidos, nessa quarta-feira (06/05), pelos secretários estaduais Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Fabrízio Gomes (Tesouro/Fazenda) durante live promovida pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feeac) da Universidade Federal do Ceará (UFC). A conversa, mediada pelo professor Paulo Matos, foi transmitida […]

O governador Camilo Santana anunciou a prorrogação do decreto que estipula o isolamento social no Estado por mais 15 dias – até 20 de maio. O documento, que mantém as restrições estabelecidas anteriormente, institui ainda o uso obrigatório de máscaras em todo o Ceará já a partir desta quarta-feira (6). Além disso, um segundo decreto […]

Para facilitar o acesso da população a um dos principais equipamentos de proteção individual no combate à proliferação do novo coronavírus e ajudar artesãos nessa confecção, o Governo do Ceará passa a considerar as máscaras faciais provenientes de trabalho manual como produto de artesanato regional. Com isso, os produtores de máscaras caseiras não terão de […]