Categoria: CORONAVÍRUS (COVID-19)

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) inicia na próxima segunda-feira (17) a primeira fase da retomada gradual do trabalho presencial. Para o retorno, a Sefaz adota ações para garantir a segurança sanitária, evitar a disseminação do novo coronavírus e resguardar a saúde dos servidores, colaboradores e contribuintes. As medidas foram instituídas por […]

O Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (27) trouxe a publicação da Lei n० 17.521, que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018 e ao período compreendido entre março e dezembro deste ano. A nova norma também modifica a contagem dos […]

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018 e ao período compreendido entre março e dezembro deste ano. Foi a primeira sessão presencial realizada pela Casa, após o início da pandemia […]

O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido ao fim […]

A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participa do episódio #45 do Cearenseando para falar sobre o impacto da pandemia nas contas públicas e as medidas de apoio do Estado do Ceará à retomada da economia cearense. // Conheça as 23 medidas do pacote apresentado pelo Governo do Ceará no dia 25 de junho: […]

Mesmo diante da pandemia de coronavírus, havendo forte redução na arrecadação do Estado, a primeira parcela do 13º dos servidores estaduais do Ceará será antecipada, como tem ocorrido nos últimos anos. A informação foi dada pelo governador Camilo Santana em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta terça-feira (7). “Isso foi uma decisão […]

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta sexta-feira (26/06), do 1º Webinar Impactos da Pandemia: Desafios e Oportunidades no Setor Público, seminário promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná para discutir os desafios e oportunidades gerados pela pandemia de Covid-19, bem como a busca de soluções conjuntas. A secretária e os gestores […]

Estado sai na frente das demais Unidades da Federação ao apresentar pacote estruturado com medidas para recuperar a economia O governador Camilo Santana apresentou, nesta quinta-feira (25), durante live nas redes sociais, um pacote de 23 medidas tributárias que buscam apoiar as empresas atingidas pela crise decorrente da pandemia de Covid-19 e estimular a economia […]

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, na tarde desta terça-feira (23/06), do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020 | Edição Especial Covid-19, que reuniu virtualmente representantes de mais de 100 municípios. A secretária falou sobre os impactos da pandemia nas finanças estaduais e do esforço que vem […]

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (16/06), o Decreto nº 33.629 que prorroga prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) previstos no Decreto nº 33.526, de 24 de março de 2020. As medidas foram prolongadas em função dos impactos […]