Vence nesta quarta-feira (10/03) a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz -CE). O tributo pode ser parcelado – sem desconto – […]
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Categoria: Notícias
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação fiscal, promove, nesta terça-feira (09/03), às 15h, uma edição especial do Circuito de Lives Engaja Cidadão em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O encontro virtual trará o tema: “A presença de mulheres na gestão pública impacta na governança?” e contará com […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nesta sexta-feira (5/3), o encontro virtual “Boas Práticas em Programas de Incentivo à Emissão de Documentos Fiscais”. A Secretária Fernanda Pacobahyba e Liana Machado, Secretaria Executiva da Receita, foram as anfitriãs de representantes dos programas dos estados de Alagoas, Paraná e Rio Grande do Norte. Os convidados, […]
Foi publicado, nessa terça-feira (2/3), o Decreto nº 33.956/2021, que possibilita à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) acessar informações relativas a contas de depósitos ou aplicações financeiras de contribuintes. Os dados serão fornecidos por instituições financeiras e entidades a elas equiparadas. Para a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, é necessário o aprofundamento dos instrumentos […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o Sistema de Controle da Ação Fiscal Eletrônico (CAF-e), que possibilitará um melhor acompanhamento das fiscalizações realizadas pelo Fisco Estadual. Os detalhes da nova ferramenta estão descritos no Decreto nº 33.943, de 24 de fevereiro. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o CAF-e surgiu da necessidade […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2020. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nessa segunda-feira (1º/3), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) […]
Penaforte, Região do Cariri. No extremo Sul do Ceará, um local é paragem de fiscalização e também serve de ponto de apoio para centenas de caminhoneiros: trata-se do posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), situado na divisa com Pernambuco, um dos maiores do Brasil. A unidade da Sefaz fiscaliza, em dias de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, neste mês, o projeto “Sefaz Dialoga”, lançado em 2019 para promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a sociedade. Na próxima quinta-feira (4/3), às 15h, a Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) apresenta a plataforma Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para contribuintes, advogados, contadores, estudantes, […]
Após articulação da Secretaria da Fazenda, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, com abrangência em todo o território brasileiro, proposta do Governo do Ceará para isentar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o capacete de respiração assistida Elmo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26/02) durante reunião extraordinária […]
Crairton de Matos, Italo Raniere, Ana Isabel Pinheiro, Suzete da Silva, Manoel Marconde e Felipe Silveira. Esses são os seis ganhadores do sétimo sorteio do Sua Nota Tem Valor que receberam os prêmios do programa na manhã desta quarta-feira (24), em entrega online transmitida pela TV Ceará (TVC). A premiação simbólica também foi propagada, ao […]