Livro “Sefaz: Tributo à História”

 

O livro “Sefaz: Tributo à História”, de autoria da historiadora Walda Weyne e do servidor fazendário Márcio Amorim, conta a trajetória da Secretaria da Fazenda do Ceará desde 1836, ano em que foi criada. A publicação traz também informações sobre a origem e a evolução dos tributos, partindo da antiguidade até a era moderna.

 

A obra foi lançada em 2006, em comemoração aos 170 anos da Sefaz. Nas primeiras páginas, os autores falam sobre o surgimento dos tributos e sobre como essas contribuições influenciaram o desenvolvimento econômico e social das civilizações. “Em um determinado período da história, o ser humano buscou organizar-se socialmente em comunidades que foram se hierarquizando para atender diferentes interesses, que iam desde as necessidades básicas de defesa, alimentação e abrigo”, diz o texto.

 

A edição retrata também a história da tributação no Brasil, desde a chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500, passando pela fase imperial e o Estado Novo (1937-1945), até chegar a Constituição Federal de 1988. O autor Márcio Amorim chama a atenção para as mudanças no ordenamento jurídico do Império que deram uma maior autonomia para as províncias. “O Ato Adicional de 1834 alterou a Constituição de 1824, autorizando as províncias a legislar sobre a arrecadação de tributos e fixação de despesas. A medida criou condições para surgir, dois anos depois, a Thesouraria Provincial, futura Sefaz”, frisa.

 

Nos últimos capítulos, a narrativa se concentra na organização da estrutura tributária no Ceará. Amorim e Weyne relatam as transformações ocorridas na Secretaria da Fazenda desde sua fundação. Eles destacam a criação da Thesouraria Provincial (1836), das Coletorias (1842) no interior do Estado e dos Postos Fiscais (1924) nas divisas com outras unidades da Federação. Outro fato importante mencionado no livro foi a construção do edifício-sede em 1927. Chamado de Palácio da Fazenda, o prédio foi o primeiro projeto arquitetônico a usar concreto armado no Estado.

 

Leia o livro clicando aqui.

 

 

 

 

 

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Galeria dos ex – Secretários

 

JOÃO CORDEIRO (1889 – 1890)

Nasceu em Sant’Anna, a 31 de agosto de 1842. Filho de João Cordeiro da Costa e Floriana Angélica da Vera Cruz.

 

Aderiu ao Movimento Abolicionista, tendo sido membro fundador e primeiro presidente da Sociedade Cearense Libertadora.

 

Com a transição republicana no Ceará, lutando nas hostes liberais, ao lado de Rodrigues Júnior, Senador Paula Pessoa, José Pompeu, dentre outros, constituíram uma “Comissão Executiva” que governou o Estado, cujo 1ºº mandatário foi o Cel. Luiz A. Ferraz.

 

Nesse período até 4 de abril de 1891 João Cordeiro comandou os destinos do Estado, deixando o poder com o ato do governo Federal, que lavrara sua demissão e do Major Benjamin Liberato Barroso dos cargos de 1º e 2º Vice-Presidentes. Na fase de transição republicana assumiu a Sefaz com o título de Encarregado dos Negócios da Fazenda.

 

Depois de ter representado o Estado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi indicado para Governador do Acre, não chegando a assumir.

 

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WALDEMIRO MOREIRA (1890 – 1891) 

Nasceu na cidade de Granja, Ceará, a 9 de junho de 1856. Filho do Major Custódio Joaquim Moreira da Costa e de Eugênia Gomes Moreira.

 

Advogado provisionado com escritório em Fortaleza, exerceu o mandato de Deputado Provincial (1884-1889). Além do exercício do cargo de Secretário dos Negócios da Fazenda em duas gestões (1890-1891 e 1896-1900), foi nomeado Chefe de Polícia do Estado do Ceará (1889).

 

Mordomo e Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza (1890-1906); Inspetor do Tesouro (1890-1891); Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (1896-1902). Em 1902 foi novamente eleito Deputado Estadual e em 1906 Deputado Federal, sendo reeleito em 1909.

 

 

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Imagem em Pesquisa                  GERMANO ANTÔNIO MACHADO (1891)

Biografia em Pesquisa.

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MIGUEL FERREIRA DE MELO (1892 – 1896)

Nasceu a 4 de janeiro de 1845, no sítio “Salgadinho”, entre Olinda e Recife. Filho de Francisco Ferreira de Melo e Matilde Francisca de Melo.

 

Veio para o Ceará como Oficial de Gabinete do Presidente da Província, Dr. Francisco Teixeira de Sá. Foi Diretor Geral dos Negócios do Interior, acumulando a Secretaria dos Negócios da Fazenda, quando do falecimento de Viriato Ribeiro, desempenhando sempre o papel de mentor na coisa pública. Desempenhou por vinte e duas vezes cargos de Secretário, privado e de Estado.

 

De têmpera austera, guardião dos interesses financeiros do Estado, Miguel Ferreira de Melo foi ardoroso defensor da ética política.

 

 

 

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WALDEMIRO MOREIRA (1896 – 1900) 

Nasceu na cidade de Granja, Ceará, a 9 de junho de 1856. Filho do Major Custódio Joaquim Moreira da Costa e de Eugênia Gomes Moreira.

 

Advogado provisionado com escritório em Fortaleza, exerceu o mandato de Deputado Provincial (1884-1889). Além do exercício do cargo de Secretário dos Negócios da Fazenda em duas gestões (1890-1891 e 1896-1900), foi nomeado Chefe de Polícia do Estado do Ceará (1889).

 

Mordomo e Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza (1890-1906); Inspetor do Tesouro (1890-1891); Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (1896-1902). Em 1902 foi novamente eleito Deputado Estadual e em 1906 Deputado Federal, sendo reeleito em 1909.

 

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RAIMUNDO VIRIATO RIBEIRO (1900 – 1903)

Nasceu nas plagas cearenses em abril de 1855. Filho do Capitão José Máximo Ribeiro e Raimunda Cândida Saraiva.

 

Casou-se com D. Josefa Carvalhedo, filha de Raimundo Felizardo Carvalhedo e Josefa Cavalcante.

 

Era primo legítimo dos ilustres baturiteenses: Desembargador João Firmino Dantas Ribeiro, membro do Superior Tribunal de Justiça, que o presidiu quando do seu cinqüentenário (1924), tendo também exercido as funções de Secretário de Estado; Dr. Raimundo Francisco Ribeiro, foi advogado, Juiz de Direito e Professor da Faculdade de Direito; Luiz Severiano Ribeiro, nas ações empresariais, destacou-se como “o rei do cinema”.

 

Na transição do século XIX e XX, Viriato Ribeiro administrou com firmeza os Negócios Fazendários.

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MAURÍCIO GRACO CARDOSO (1904 – 1905)

Nasceu em Sergipe, na cidade de Estância, a 9 de agosto de 1874. Filho do professor Brício Maurício de Azevedo Cardoso e Mirena Cardoso.

 

Terminou os estudos preparatórios na Escola Militar do Rio de Janeiro. Iniciou os estudos superiores em 1899 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, transferindo-se para o Ceará onde

bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1907. Dedicou-se ao jornalismo, sendo redator do jornal acciolino “A República”. Professor Catedrático de História do Brasil, no Liceu,

substituiu interinamente o professor Artur Augusto Borges. Lecionou Direito Constitucional na Faculdade de Direito. Nomeado Secretário da Fazenda em 1904, deixou o cargo em 1905 para

se candidatar a Deputado Federal, representando o Ceará na Câmara de 1906 a 1911. Eleito 1o Vice-Presidente do Estado do Ceará (1908-1912). Eleito Deputado Federal por Sergipe, em 1922, e Senador por esse Estado. Presidente do Estado de Sergipe entre 1922 e 1926. Deputado Constituinte em 1946. Ao Município de Graccho Cardoso, distante 118 km de Aracaju, foi dado seu nome em homenagem por ser considerado um dos maiores governantes daquele Estado.

Publicações:

  • Comentários ao Código de Comércio e ao Código Penal
  • Elogio de Castro Menezes – Homenagem ao Ministro da Agricultura Simões Lopes
  • Contos Fantásticos (1891)

 

EDUARDO THOMÉ DE SABOYA (1906 – 1908)

Nasceu em Fortaleza, Ceará, a 01 de maio de 1876. Filho de José Thomé da Silva e Anna Figueira de Saboya e Silva.

 

Fez os estudos preparatórios no Liceu do Ceará, seguindo para o Rio de Janeiro em 1894.

 

Dedicou-se ao jornalismo estreando na imprensa diária como auxiliar de José do Patrocínio na Cidade do Rio. Foi redator do Debate (1897-1998), diretor do Correio de Notícias, da Bahia (1899-1900), e fundador d’O Commércio (RJ), mantendo por um ano esse periódico com Domingos Olympio, Frota Pessoa, Antônio Salles, dentre outros.

 

Concluiu na cidade de Salvador o curso de Direito, sendo nomeado Oficial de Gabinete do governador da Bahia, Dr. Severino Vieira.

 

Transferindo-se para o Ceará assumiu a cadeira de Direito Criminal da Faculdade de Direito do Estado, na condição de Lente Catedrático. Escolhido para o cargo de Secretário da Fazenda no governo do Dr. Nogueira Accioly, acumulou esta função com a de Secretário Interino da Justiça.

Publicou:

“Contos do Ceará”, com introdução de Antônio Sales.

“Relatório da Secretaria da Fazenda ao Presidente do Ceará” (1906).

 


RAYMUNDO LEOPOLDO COELHO DE ARRUDA (1908 – 1912)

Nasceu em Sobral, Ceará, a 2 de Novembro de 1863. Filho de Vicente Ferreira de Arruda e de Guilhermina Gomes Coelho de Arruda.

Estudou no Liceu do Ceará, seguindo depois para a Bahia onde concluiu o curso de Farmácia, em 1884. De volta ao Ceará, dedicou-se ao Magistério, sendo nomeado professor de Português do Liceu, em 1888, e posteriormente de Latim, Geografia e Literatura. Militando na política foi Deputado em várias legislaturas. Foi autor do Projeto de Lei n° 6, de 7 de julho de 1897, criando a Faculdade Livre de Direito do Ceará. Além disso, colou grau como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1907.

 

Fundou, juntamente com outros intelectuais, a Academia Cearense de Letras.

 

Demais cargos que exerceu:

Membro do Conselho de Instrução Pública do Ceará;

Presidente da Associação dos Servidores Públicos do Estado;

Professor Catedrático e um dos fundadores da Faculdade de Farmácia e Odontologia do

Ceará, onde foi Diretor durante três gestões (1918/1920, 1931/1933 e em 1934).

Escreveu vários trabalhos, dentre estes: “Discursos” e “Medicina e Farmácia”- publicada em

1922, no Almanaque do Ceará.

 


JOAQUIM COSTA SOUSA (1912 – 1914)

Nasceu em Acaraú, Ceará, onde freqüentou a escola primária.

 

Empregou-se no comércio aos 14 anos, vindo para Fortaleza onde conseguiu trabalhar como balconista e auxiliar de escritório na firma Gradvohl Frères. Ouvindo constantemente os patrões falarem o idioma Francês, aprendeu com um professor que lecionava das 21 às 22 horas, iniciando o aprendizado de Inglês com o negociante português Joaquim Manuel Simões. Aprendeu, ainda, o Alemão e o Italiano. Prosperando no comércio, deixou a firma Gradvohl, abrindo com um irmão um estabelecimento importador

 

 

 

 

 


HERMÍNIO BARROSO (1914 – 1915)

Nasceu em Canindé, Ceará, a 15 de agosto de 1867. Filho do Coronel Paulino Joaquim Barroso e Francisca Carolina Barroso.

 

Depois de longo período na Europa, onde concluiu sua educação, concorreu à Cadeira de Alemão do Liceu do Ceará, sendo escolhido com a tese: Vocalismo e Consonantismo: “acentuação e quantidade sob o ponto de vista histórico”, in 8º de 93 pp., impressa na litografia Cearense, rua Formosa, nº 66 e 68, Fortaleza, 1896.

 

Recebeu o Diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1907 pela Faculdade de Direito do Ceará.

 

Pai do ex-Governador do Estado Parsifal Barroso.

 


 

EDGAR AUGUSTO BORGES (1915 – 1916)

Nasceu em Fortaleza, Ceará, a 15 de Setembro de 1885. Filho de Artur Augusto Borges e Marieta Borges. Formado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1908, dedicou-se à política, sendo um dos chefes do Partido Republicano Conservador – PRC. Foi Diretor-Proprietário do jornal Diário do Estado” (1914).

 

No governo do Coronel Benjamin Liberato Barroso foi Secretário da Fazenda, cargo que exerceu de 31 de outubro de 1914 a 30 de Junho de 1916. Proprietário da Agência de Loterias Federais, foi também Diretor do Clube Iracema. 2º Vice-Presidente da Assembléia em 1929.

 

Foi das mais destacadas a sua atuação na política do Estado sendo fiel aos princípios programáticos do PRC.

 

 


ANTÔNIO FIÚZA PEQUENO (1916 – 1920)

Nasceu na cidade de Icó, Ceará, a 11 de outubro de 1875. Filho de Felismino Fiúza Lima e Maria Cândida Fiúza Pequeno.

 

Iniciou sua carreira como caixeiro do português João Veloso, passando depois à casa de J. Bruno Filho & Cia. Nomeado Contador do Banco de Pernambuco, filial do Ceará, saiu para abrir escritório de representações e comissões, em 1903, de importantes casas européias.

Eleito Vice-Presidente da Associação Comercial, em função de Presidente, idealizando a construção do Palácio do Comércio. 2º Presidente da Federação das Associações do Comércio e Indústria do Ceará.

Presidente efetivo da Associação Comercial, representou essas entidades conservadoras em diversos congressos, a exemplo da reunião do comércio em Teresópolis, onde apresentou uma tese sobre a Rede de Viação Cearense.

 

 


MANUEL THEÓFILO GASPAR DE OLIVEIRA (1920 – 1924)

Nasceu em Fortaleza, Ceará, a 31 de maio de 1885. Filho do Coronel Manuel Theóphilo Gaspar de Oliveira e de Maria da Justa Theóphilo.

 

Concluiu o curso de Medicina em 1907. Participou da Campanha de Profilaxia à Febre Amarela chefiada por Oswaldo Cruz. Foi eleito Deputado Estadual no Ceará pelo Partido Conservador, fazendo parte das Comissões de Instrução e Saúde Pública, da Força Pública e também da Comissão de Fazenda e Orçamento.

 

Em 1920 assume a pasta da Fazenda, iniciando completa reorganização dos Serviços de Fiscalização e Arrecadação, instituindo o Imposto de Consumo. Em 08 de julho de 1924 lançou a pedra fundamental para construção do prédio que viria ser a atual Sede I da SEFAZ.

 

Médico do Exército, foi Sócio Fundador e Secretário Geral do Centro Médico Cearense.


LUIZ DE MORAES CORREIA (1924 – 1928)

Nasceu na localidade litorânea de Amarração, província do Piauí, em 23 de dezembro de 1881. Filho de Francisco Severiano de Moraes Correia e Maria Cleofas de Moraes Correia.

 

Formou-se pela Faculdade de Direito do Ceará, onde exerceu o magistério na Cátedra de Direito Civil. Notabilizou-se pela sua destacada atuação como Juiz Federal, onde suas decisões eram sempre acatadas pelo Supremo Tribunal. Também destacou-se como sociólogo e escritor. Durante sua administração como Secretário dos Negócios da Fazenda ocorreu a inauguração da atual Sede I da SEFAZ, em 27 de novembro de 1927. Na década de 30 o Município piauiense de Amarração, localizado no delta do rio Parnaíba, teve sua denominação alterada para Luiz Correia em homenagem ao filho ilustre.

 

Demais cargos que exerceu:

Promotor Público em Teresina e Parnaíba;

Secretário de Polícia e Procurador Fiscal no Estado do Piauí;

Publicações:

No campo jurídico publicou: “O Habeas –Corpus e os Interditos”;

“O Estado e o Funcionário”;

“O Estado e a Obrigação de Indenizar”;

“O Crime e a Pena”;

“O Divórcio”, dentre outros.


JOSÉ DE PONTES MEDEIROS (1928 – 1930)

Nasceu em Baturité, Ceará, a 4 de setembro de 1880. Filho de João de Pontes Medeiros e Maria Amélia Pontes Medeiros. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará e com estudos no campo da engenharia, o Dr. José de Pontes Medeiros administrou a empresa telefônica, adquirida por seu pai em 1904, quando deu continuidade aos serviços até 1934, posteriormente encampado pelo Estado.

 

Possuidor de grande capacidade conciliatória, transitou por diferentes grupos políticos. Foi

amigo de Demócrito Rocha, fundador do Jornal “O Povo”, e de Antônio Drumond, fundadores

e acionistas da Gazeta de Notícias, desfrutando também da amizade e respeito do jornalista e

político João Brígido dos Santos, ferrenho opositor da oligarquia Accioly. Secretário da Fazenda

no governo do Dr. José Carlos de Matos Peixoto, exerceu com honestidade e eficiência suas

funções, merecendo do historiador Raimundo Girão elogios pela sua atuação como titular da SEFAZ – “Pequena História do Ceará”, edições UFC.

 

Comentava-se à época que até os pedidos do Dr. Peixoto, eram indeferidos, caso fossem considerados indevidos pelo Secretário.

 


JOÃO DA SILVA LEAL (1930 – 1931)

Nasceu em Jucás, Ceará, a 10 de setembro de 1879. Filho do Cel. Manuel da Silva Costa Leal e de Delfina Carlota Pereira da Silva Leal.

 

Iniciou seus estudos no Liceu do Ceará, em 1897, onde concluiu o curso secundário. Ingressou em 1898 na Escola Militar do Realengo, da Praia Vermelha, saindo Aspirante a Oficial em 1906. Em 1921 foi reformado no posto de Major, por ter optado pelo Magistério Militar, tendo sido transferido para o Colégio Militar do Ceará.

 

Em 1927 foi eleito Deputado para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

 

Desempenhou importante papel na Revolução de 1930. Reunindo destacados militares e civis, organizados em grupos de resistência, partiu da cidade de Souza, na Paraíba, e entrou em Lavras, em outubro de 1930, fazendo com que o Presidente do Ceará, Dr. Matos Peixoto, abandonasse o governo no dia 8 do mesmo mês e ano.

 

Ocupou a pasta da Fazenda na Interventoria do Dr. Fernandes Távora. Exerceu as funções de Interventor Federal Interino no período de 22 de junho a 22 de setembro de 1931.

 

Fundador e Membro do Diretório executivo do PSD do Ceará, foi, por esse Partido, eleito como Deputado para a Assembléia Constituinte de 1934.

 

Por Decreto de 26 de junho de 1951 o Presidente da República houve por bem distinguir o Coronel reformado e professor João da Silva Leal com o posto de General de Brigada.

 


ANTÔNIO MENDES (1931 – 1932)

Nasceu no lugar denominado “Sorôrô”, em Itapipoca-Ceará, a 19 de outubro de 1893. Filho de Joaquim Mendes dos Santos e Maria Evelina dos Santos.

Aos quatorze (14) anos ingressou no serviço público estadual, dando início a uma longa carreira de funcionário dedicado e competente.

No Setor fazendário, ascendeu dos mais modestos aos mais elevados postos da carreira, dentre os quais os de Diretor – Geral do Estado e Diretor – Geral do Tesouro. Na qualidade de imediato

do Secretário da Fazenda, coube-lhe substituir o titular da pasta em várias oportunidades. Em 1924, na gestão do Dr. Manoel Teófilo Gaspar de Oliveira, na administração Ildefonso Albano,

Luiz Morais Correia, Des. Moreira da Rocha, João da Silva Leal, assim como, na Interventoria do Dr. Fernandes Távora e Cap. Carneiro de Mendonça.

Vereador da Câmara Municipal de Fortaleza (1936-1937), exerceu a Presidência dessa casa.

Novamente eleito para a Legislatura de 1951-1955, Foi reconduzido ao cargo de Presidente.

Foi Prefeito de Fortaleza no período de 30 de julho a 30 de agosot e de 14 de novembro a 7 de dezembro de 1952. Também exerceu a Presidência do Centro dos Retalhistas de Fortaleza.

 


OLÍMPIO BARRETO (1932 – 1933)

Nasceu na cidade do Rio de Janeiro.

 

Cursou a faculdade de Direito.

 

Foi nomeado Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, a convite do Interventor Federal no Ceará Roberto Carneiro de Mendonça.

 

Exerceu suas funções procurando normalizar a situação do Tesouro Estadual, depois do que solicitou sua exoneração, retornando ao Rio de Janeiro para reassumir suas altas funções no

 

Tesouro Nacional.


MANUEL TIBÚRCIO CAVALCANTE (1933 – 1934)

Nasceu em Morada Nova (Fazenda Paraíso), Ceará, a 24 de dezembro de 1882. Filho do Capitão Tibúrcio de Moura Cavalcante e Domitilia Pessoa Cavalcante.

 

Militar e homem público, em 1912, como 2o Tenente, concluiu o curso de Engenharia, ascendendo na hierarquia militar até Coronel, em 1938.

 

Durante 12 anos, sob a Chefia do General Rondon (Comissão Rondon), esteve na Floresta Amazônica. Por ato do Capitão Roberto Carneiro de Mendonça, interventor do Ceará de 19 de outubro de 1931, foi nomeado Prefeito Municipal de Fortaleza, cargo que deixou para assumir a Secretaria dos Negócios da Fazenda.

 

 

 


FRANKLIN MONTEIRO GONDIM (1934 – 1935)

Nasceu em Fortaleza, Ceará, a 11 de dezembro de 1894. Filho de Afrodízio Grangeiro Gondim e Clara Monteiro Gondim.

 

Foi aluno do Colégio Nogueira e da Escola de Comércio Fênix Caixeiral, em Fortaleza.

 

Comerciante, fundou a Firma C. N. Pamplona & Cia., como representante exclusivo da Fábrica Willys – Overland e da Motores Deutz, para o Ceará e Piauí.

 

Da sociedade com seu cunhado Carlito Narbal Pamplona, nasceu a indústria da oiticica, fator de riqueza para o Ceará. Fazendeiro em Icó, possuía duas grandes propriedades, “Fazenda Viração” e “Fazenda Cachoeira”.

 

A Firma C. N. Pamplona & Cia. adquiriu na Alemanha a primeira fábrica, tipo hidráulica, inaugurada em 3 de agosto de 1927, “Fábrica Miriam”, na Praça Almirante Saldanha. Pioneiro da

indústria da oiticica, fundou em 1934 a Brasil Oiticica SA., encampando a C. N. Pamplona & Cia., com todo o seu acervo e responsabilidade.

 

A convite do Interventor Cel. Felipe Moreira Lima, ocupou o cargo de Secretário da Fazenda, Interior e Justiça. Entre os dias 10 e 25 de maio de 1935 foi Interventor Federal no Ceará.

Em 1944 recebeu o Certificado de Coordenador do Comitê do Brasil, assinado por Nelson Rockfeller,

em razão dos bons serviços prestados durante a II Guerra Mundial.

Publicou:

“Síntese Histórica da Industrialização das Sementes de Oiticica, Bagas de Mamona e

Castanhas de Caju – Como nos fizemos Pioneiros”, na Revista de Academia Cearense de

Letras, no 38, 1977.


RUY DE ALMEIDA MONTE (1935 – 1936)

Nasceu em Sobral, Ceará, a 21 de outubro de 1884. Filho do Farmacêutico João Francisco do Monte e Benvinda de Almeida Monte.

 

Ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em abril de 1905.

 

Clinicou em Sobral na Santa Casa de Misericórdia e no Instituto de Proteção e Assistência à Infância em Fortaleza.

 

Empolgou-se pela política engajando-se no movimento de apoio à candidatura Franco Rabelo, sendo eleito Deputado. Na Assembléia foi Secretário e Membro das Comissões de Finanças e Saúde.

Em 1918 o Presidente João Thomé de Sabóia comissionou-o para organizar e instalar o Curso Secundário de Sobral, do qual foi Diretor e Professor de Geometria e Inglês.

Eleito novamente para Assembléia em 1934, pela LEC (Liga Eleitoral Católica).

Demais cargos que exerceu:

Secretário de Polícia e Segurança Pública de 1942 – 1945;

Secretário de Agricultura por duas vezes.

 


PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (1936 – 1938)

Nasceu em Mombaça, Ceará, a 11 de Janeiro de 1906. Filho de João Fernandes Castelo e Antonina Aderaldo Castelo.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1930.

 

Exerceu a carreira jornalística nos jornais Correio do Ceará, Gazeta de Notícias, e O Nordeste.

 

Desenvolveu atividades Docentes como professor do colégio Cearense, da Escola de Comércio Fênix Caixeiral. Livre docente da cadeira de Instituições de Direito Público da Faculdade de Ciências Econômicos da UFC e catedrático de História Administrativa do Ceará e do Brasil, na Escola de Administração Pública.

 

Exerceu a Judicatura e a Promotoria de Justiça das Comarcas de Quixadá e Fortaleza.

 

Conselheiro Vitalício do Tribunal de Contas do Estado e Procurador Judicial do Estado do Ceará.

 

Deputado Constituinte em 1935, elegeu-se Deputado Estadual para os mandatos de 1951 (suplência), 1955, 1959 (suplência), e 1963.

 

Ocupou ainda o cargo de Secretário de Agricultura e Obras Públicas.

 

Fundou e exerceu a Presidência do Instituto de Previdência do Estado do Ceará – IPEC.

 

Foi Prefeito de Fortaleza em 1945. Governador do Estado do Ceará no período de 1966 a 1970.

 

Quando Governador realizou as seguintes obras:

Construção do Estádio do Castelão; do Instituto Penal Paulo Sarasate; da “Estrada do Algodão”; da Estrada Litorânea e da Estrada que liga o Cariri a BR-116;

Criação do Instituto de Prevenção do Câncer; do Hospital São José; do Museu de Aquiraz; da Estação Rodoviária; da Escola Agrícola de Mombaça;

Ampliação do sistema de energia elétrica do Estado; da rede de agências do BEC; do sistema de telecomunicações e da rede escolar estadual.

Membro da Academia Brasileira de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto do Ceará.

Agraciado com o título de Cidadão de vários municípios do Ceará, Cidadão Honorário de New Orleans e com o troféu Sereia de Ouro.

Publicações:

• “Rápidos Traços Sobre o Trabalho e a Educação do Sertanejo”;

• “Açudagem, Irrigação e Outras Obras Contras as Secas”;

• “Metodologia do Ensino da História Pátria”.

 


JOSÉ MARTINS RODRIGUES (1939 – 1944)

Nasceu em Quixadá, Ceará, a 2 de setembro de 1901.

 

Filho de Martinho Rodrigues Sobrinho e Isabel de Almeida Rodrigues. Professor Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito do Ceará. Jornalista dos mais atuantes, fundou “O Estado”, colaborando também no “Correio do Ceará” e no “O Nordeste”. Membro do Conselho Federal de Educação. Consultor Jurídico do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica.

 

Como Deputado Estadual foi líder da maioria no governo Matos Peixoto. Deputado Federal, exerceu a liderança do PSD na Câmara dos Deputados, onde foi membro das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça.

 

Exerceu, ainda, os cargos de Secretário do Interior e Justiça, Secretário da Agricultura e Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Foi fundador do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, no Ceará e em nível nacional.

 

Trabalhos Publicados:

• “Ensaios Jurídicos” na Revista Forense e na Revista de Direito Administrativo;

Efeitos jurídicos do silêncio;

Trabalhos literários e discurso parlamentares sobre temas de direito e de política.