COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 2019

Composição dos Orgãos Julgadores

 

1ª Instância:

Célula de Julgamento – CEJUL

Orientador: Valter Barbalho Lima

Caroline Brito de Lima

Dalcília Bruno Soares

Elizabeth Regina Marinho Espíndola Nogueira

Eridan Regis de Freitas

Francisco Nilson Freitas

Luis Carlos Magalhães

Manoel Valdir Nogueira Júnior

Maria Dorotéa Oliveira Veras

Maria Virgínia Leite Monteiro

Sérgio André Cavalcante

Silvana Carvalho Lima Petelinkar

Terezinha Nadja B. Holanda

Uelson Barbosa da Silva

Vera Mendes Rolim

 

2ª Instância

Conselho de Recursos Tributários – CRT

Órgão de deliberação coletiva em assuntos de natureza administrativa tributária, e quando for o caso, de julgamento de recursos interpostos em processos administrativo-tributários, observada a competência específica dos órgãos a que se referem os ats. 9º, 11º e 16º da Lei nº 15.614/14.

 

1ª Câmara de Julgamento:

Presidente:  Manoel Marcelo Augusto Marques Neto

Procurador do Estado: Matteus Viana Neto

Secretária:  Evaneide Duarte Vieira

 

Conselheiros Representantes:

 

FISCO:

Titular: Antônia Helena Teixeira Gomes
Suplente 1- Raimundo Nonato Barros de Oliveira
Suplente 2- Maria de Fátima Damasceno Leitão

Titular: José Wilame Falcão de Souza
Suplente 1- Diana da Cunha Moura  
Suplente 2- Magna Vitória de Guadalupe Lima de Araújo

Titular: Mônica Maria Castelo
Suplente 1- José Sidney Valente Lima
Suplente 2 – Marcus Aurélio Bindá de Queiroz

 

ENTIDADES:

Titular: Carlos César Quadros Pierre – FECOMÉRCIO  
Suplente 1- Almir de Almeida Cardoso Junior
Suplente 2- Eraldo Accioly Ferreira Filho

Titular: Sandra Arraes Rocha  – FACC    
Suplente 1- Pedro Jorge medeiros
Suplente 2- Renan Cavalcante Araújo

Titular: Saulo Gonçalves Santos – OAB/Ce  
Suplente 1- Felipe Silveira Gurgel do Amaral
Suplente 2- Fernando André Martins Teixeira

 

2ª Câmara de Julgamento:

Presidente:  Francisco José de Oliveira Silva

Procurador do Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade

Secretária:  Silvana Rodrigues Moreira de Souza

 

Conselheiros Representantes:

 

FISCO:

Titular: Henrique José Leal Jereissati
Suplente 1- Claudio Célio de Araújo Lopes
Suplente 2- Maria Adriana Pereira Vieira

Titular: Leilson Oliveira Cunha
Suplente 1- Eliane Resplande
Suplente 2- Marcus Vinícius de Vasconcelos Maia

Titular: Maria Elineide Silva e Souza
Suplente 1- Carlos Raimundo Rebouças Gondim
Suplente 2- Lúcia de Fátima Dantas Muniz

 

ENTIDADES:

Titular: Marcus Mota de Paula Cavalcante – FAEC
Suplente 1- Jucileide Maria Silva Nogueira
Suplente 2- Maria do Socorro Correia Silva

Titular: Alice Gondim Salviano de Macedo – FIEC  
Suplente 1- José Alexandre Goiana de Andrade
Suplente 2- Rafael Pereira de Souza

Titular: Filipe Pinho da Costa Leitão – FECOMÉRCIO
Suplente 1- Wander Araújo de Magalhães Uchoa
Suplente 2- Anneline Magalhães Torres

 

3ª Câmara de Julgamento:

Presidente:  Francisco Wellington Ávila Pereira

Procurador do Estado: André Gustavo Carreiro Pereira

Secretária:  Ana Maria Ribeiro de Farias Jorge

 

Conselheiros Representantes:

 

FISCO: 

Titular: Lúcio Flávio Alves
Suplente 1: Marcos Antonio Aires Ribeiro
Suplente 2: Ana Thereza Nunes Macedo Martins

Titular: Alexandre Mendes de Sousa
Suplente 1: Susie de Pontes Lima Marino
Suplente 2: Caroline Brito de Lima Azevedo

Titular: Teresa Helena C. Rebouças Porto
Suplente 1: Maria Virgínia Leite Monteiro
Suplente 2: Liliane Sales Carvalho Martins

 

ENTIDADES:

Titular: Felipe Augusto Araújo Muniz – FECEMPE
Suplente 1: Sérgio Ferreira Rodrigues
Suplente 2: Paulo Eduardo Magnani Fabrício

Titular: Ricardo Ferreira Valente Filho – FIEC
Suplente 1: Geider de Lima Alcântara
Suplente 2: Camila Borges Duarte

Titular: Mikael Pinheiro de Oliveira – FCDL
Suplente 1: José Diego Martins Oliveira e Silva
Suplente 2: Maíce Saraiva Nobre

 

4ª Câmara de Julgamento:

Presidente:  Lúcia de Fátima Calou de Araújo

Procurador do Estado: Rafael Lessa Costa Barboza

Secretária:  Fátima Elizabeth Freitas

 

Conselheiros Representantes:

 

FISCO:

Titular: Ivete Maurício de Lima
Suplente 1: Francisco Ivanildo Almeida de França
Suplente 2: Ana Carolina Cisne Viana Nogueira Feitosa

Titular: José Augusto Teixeira
Suplente 1: Dalcília Bruno Soares
Suplente 2: Edilene Vieira de Alexandria

Titular: Michel André Bezerra Lima Gradvohl
Suplente 1: Magda dos Santos Lima
Suplente 2: Luana Barbosa Soares

 

ENTIDADES:

Titular: Sâmara Lea Fernandes R. Silva Aguiar – FECEMPE
Suplente 1: Gustavo Henrique Coelho Pereira
Suplente 2: Fernando Augusto de Melo Falcão

Titular: Francileite Cavalcante Furtado Remígio – FAEC
Suplente 1: Tiago Parente Lessa
Suplente 2: José Osmar Celestino Junior

Titular: Fredy José Gomes de Albuquerque – SETCARCE
Suplente 1: Wemerson Roberto Soares Sales
Suplente 2: Robério Fontenele de Carvalho

 

CÂMARA SUPERIOR

Francisca Marta de Sousa – PRESIDENTE DA CÂMARA SUPERIOR
Manoel Marcelo Augusto Marques Neto – 1º VICE – PRESIDENTE
Francisco José de Oliveira Silva – 2º VICE – PRESIDENTE
Francisco Wellington Ávila Pereira – CONSELHEIRO-PRESIDENTE
Lúcia de Fátima Calou de Araújo – CONSELHEIRA-PRESIDENTE
Matteus Viana Neto – PROCURADOR DO ESTADO
Ubiratan Ferreira de Andrade – PROCURADOR DO ESTADO
André Gustavo Carreiro Pereira – PROCURADOR DO ESTADO
Rafael Lessa Costa Barboza – PROCURADOR DO ESTADO
Ana Paula Figueiredo Porto – SECRETÁRIA CÂMARA SUPERIOR

 

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO FISCO

Titular: José Augusto Teixeira
Suplente: Antônia Helena Teixeira Gomes

Titular: José Wilame Falcão de Souza
Suplente: Michel André Bezerra Lima Gradvohl

Titular: Lúcio Flávio Alves
Suplente: Ivete Maurício de Lima

Titular: Maria Elineide Silva e Souza
Suplente: Leilson Oliveira Cunha

Titular: Mônica Maria Castelo
Suplente: Henrique José Leal Jereissati

Titular: Teresa Helena Carvalho Rebouças Porto
Suplente: Alexandre Mendes de Sousa

 

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSES

Titular: Francileite Cavalcante Furtado Remígio – FAEC
Suplente: Marcus Mota de Paula Cavalcante – FAEC

Titular: Filipe Pinho da Costa Leitão – FECOMÉRCIO
Suplente: Carlos Cesar Quadros Pierre – FECOMÉRCIO

Titular: Sâmara Lea Fernandes Rodrigues Silva Aguiar – FECEMPE
Suplente: Felipe Augusto Araújo Muniz – FECEMPE

Titular: Ricardo Ferreira Valente Filho – FIEC
Suplente: Alice Gondim Salviano de Macedo – FIEC

Titular: Mikael Pinheiro de Oliveira – FCDL
Suplente: José Diego Martins Oliveira e Silva – FCDL

Titular: Fredy José Gomes de Albuquerque – SETCARCE
Suplente: Wemerson Robert Soares Sales – SETCARCE

Titular: André Rodrigues Parente -AOB/Ce
Suplente: José Isaías Rodrigues Tomaz – OAB/Ce

Titular: Sandra Arraes Rocha – FACC
Suplente: Pedro Jorge Medeiros – FACC

 

As Entidades de Classes OAB, FACC, FCDL e SETCARCE participarão da Câmara Superior, alternadamente, mediante sorteio, por um período de 6 (seis) meses, com base no disposto no §3º do art. 7º do Regimento Interno do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário. Conforme sorteio, os Representantes das Entidades OAB/CE e SETCARCE participarão da Câmara Superior no período de 18 de fevereiro (data do sorteio) a 18 de agosto de 2019, iniciando o primeiro período de 6 (seis) meses, seguidos pelos representantes da FACC e FCDL que participarão das sessões do segundo período. Os demais representantes, Fisco e Entidades, terão representação permanente na Câmara Superior. Os mandatos encerrar-se-ão em 31 (trinta e um) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
Atualizado em: 14.01.2020