O QUE VOCÊ
PRECISA?
– Guia Prático da EFD ICMS/IPI – v 3.1.5 (versão válida de 01/01/2024 a 31/12/2024)
– Nota Técnica 2023.001 v 1.1 (leiaute versão 018) – Manual de Orientação ao Contribuinte (leiaute válido de 01/01/2024 a 31/12/2024) – publicado pelo Ato Cotepe nº 134/2023
– Guia Prático da EFD ICMS/IPI – v 3.1.6 (versão válida de 01/01/2024 a 31/12/2024)
– Nota Técnica 2023.001 v 1.2 (leiaute versão 018) – Manual de Orientação ao Contribuinte (leiaute válido de 01/01/2024 a 31/12/2024) – publicado pelo Ato Cotepe nº 179/2023
– Nota Orientativa 01/2023 v 1.0 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
–Nota Orientativa 01/2023 v 1.1 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
– Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
– Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
– Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
– Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
– Aviso da Coordenação Técnica do ENCAT – 29/12/2023 – Atenção: Lei Complementar nº 204/2023 – Transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (Nota sobre a utilização do CST)
Observação Importante: Para acessar as versões anteriores do Guia Prático da EFD ICMS/IPI e da Nota Técnica, clique aqui