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A última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 venceu no dia 10 de junho. Dos 2.271.067 veículos tributados este ano, cerca de 1,65 milhão está com o IPVA em dia, o correspondente a 72,71%. Até o momento, o Estado recebeu aproximadamente R$ 833 milhões, o equivalente a 83,12% da previsão […]


Comunicado Vipro – Subdivisão de Assunto Processual

COMUNICADOS 19 de junho de 2019 - 10:15

Informamos a seguinte alteração no Sistema Vipro: Na categoria ICMS, o assunto “Regime Especial de Tributação – Produtos Farmacêuticos” foi subdivido em “Regime Especial de Tributação – Produtos Farmacêuticos Canal Hospitalar e Regime Especial de Tributação – Produtos Farmacêuticos Canal Farma”


Comunicado Vipro – Selagem de Notas Fiscais

COMUNICADOS 18 de junho de 2019 - 16:44

Informamos que devido a uma falha no sistema VIPRO, os processos de selagem de notas fiscais solicitados entre os dias 22/05 e 10/06 foram gerados com o local de atendimento “Núcleo de Atendimento em Itapipoca”. O problema já foi solucionado, mas esses processos continuam aparecendo no sistema com esse mesmo local de atendimento. Apesar disso, […]


O secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, participou, nesta segunda-feira (17), no auditório da sede 3 da Receita estadual, de um seminário sobre as finanças públicas estaduais, promovido pela Fundação Sintaf, com apoio do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e da Associação […]


Comunicado – Transferência de Atendimento

COMUNICADOS 13 de junho de 2019 - 10:49


A gestão superior da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), do workshop “Boas Práticas de Gestão Fiscal”, uma promoção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Ministério da Economia e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A secretária executiva do Planejamento e Gestão Interna da Sefaz-CE, Sandra […]


A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Vigilância Sanitária do Ceará (Nuvis) realizaram, nessa quinta-feira (6), a fiscalização conjunta “Disk Água”, com o objetivo de averiguar a regularidade dos estabelecimentos envasadores de água mineral e adicionada de sais localizados no Estado. Na operação, os auditores […]


A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence na próxima segunda-feira (10). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das quatro primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores Dos 2.271.067 veículos tributados este ano, cerca de 1,6 milhão está com o IPVA em dia, o […]


A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, nesta quinta-feira (6), a visita do titular da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba, e da secretária executiva dessa Pasta, Suzete Nunes. Eles conheceram o projeto de reestruturação do Centro de Memória da Sefaz e prometeram apoio técnico à iniciativa, oferecendo suporte para a elaboração […]


Comunicado BPe – Bilhete de Passagem Eletrônico

COMUNICADOS 6 de junho de 2019 - 10:04

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica às empresas do segmento de transporte de passageiros que, por força do Ajuste SINIEF nº 001/2017 e da Instrução Normativa nº 26/2019, a partir de 1º de julho de 2019, será obrigatório o uso do Bilhete de Passagem Eletrônico BP-e, modelo 63, em substituição aos seguintes documentos: […]