A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quarta-feira (24/04), das 10h às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
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Encontro teve como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre Educação Fiscal Nessa quarta-feira (17/4), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu a turma do curso técnico em Finanças da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Joaquim Moreira de Sousa. Os estudantes foram acompanhados pelo professor Paulo Girão e participaram de palestras sobre cidadania fiscal e […]
Cidadãos e entidades de 13 municípios cearenses foram sorteados A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Sua Nota Tem Valor (SNTV), anuncia nesta quinta-feira (18/4) os nomes dos ganhadores do 45° sorteio do programa. Marcos Rogério de Melo ganhou a premiação principal de R$ 25 mil. Outras 15 pessoas e 15 instituições […]
Medidas foram discutidas com representantes do segmento e vêm para estimular o setor O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (17), dois decretos que trazem nova regulamentação para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção. O evento aconteceu na Câmara […]
Representantes das Fazendas estaduais das 27 unidades da federação participaram, em 11 de abril, da 44ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em Fortaleza (CE). Na pauta, temas importantes ligados às áreas fiscal e tributária do país, com destaque para a regulamentação da reforma tributária e programa Remessa Conforme. A recepção na capital cearense foi exemplar, sob […]
O 12º Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições disponíveis até o dia 31 de julho. Os participantes podem se inscrever por meio do site (www.premioeducacaofiscal.org.br). A iniciativa tem como objetivo fomentar projetos que conscientizem a população sobre a função social do tributo e disseminem a fiscalização por parte da sociedade sobre a qualidade […]
Mais de 5 milhões de bilhetes foram gerados nesta edição O 45º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor será realizado nesta quarta-feira (17/4), pelo concurso 05858-0, da Loteria Federal, pela Caixa Econômica Federal. Para esta edição, foram gerados 5.435.386 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 31 de março de […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes optantes do Simples Nacional sobre o prazo para a autorregularização dos Eventos 379 (despesas) e 380 (aquisições). Os contribuintes que não concluírem a autorregularização até 8 de maio serão colocados na situação cadastral “Ativo em Edital”. Mais de 6,9 mil empresas poderão ser […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou nesta segunda-feira (08/04) o Balanço Geral do Estado (BGE – 2023). Com o objetivo de prestar contas à sociedade, o documento, disponível neste site, apresenta anualmente todas as informações fiscais, contábeis e financeiras do Estado exigidas por lei. Conforme o titular da pasta, Fabrízio Gomes, o BGE […]
Promovida pela Loteria Federal, esta edição do sorteio ocorre em 17 de abril Os bilhetes que concorrerão ao 45° sorteio do Sua Nota Tem Valor (SNTV), referentes às notas fiscais emitidas ao longo deste março, já podem ser consultados pelos cidadãos cadastrados no programa. Para esta edição, foram gerados 5.435.386 bilhetes, que podem ser conferidos […]