Em função da nova sistemática de tributação do setor farmacêutico, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reuniu profissionais do segmento para explicar as mudanças, válidas a partir de 1º de junho. O objetivo do novo modelo é simplificar o recolhimento e tornar os critérios mais claros. A secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado, […]
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Tabela Selic Atualizada Junho/2025
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes do varejo que estão realizando ou irão realizar a migração do MFE/CF-e para a NFC-e em razão dos arts. 71-A e 76-A do Decreto n.º 35.061/2022, que devem ficar atentos aos CFOPs aceitos pelo emissor da NFC-e. Listagem abaixo: 5.101: Venda de produção do […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) foi palco, na última sexta-feira (23), do 1º Seminário NAF-CE: Educação Fiscal e Respeito aos Contribuintes, um evento que reuniu estudantes e professores universitários parceiros dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do Estado. A iniciativa, alusiva ao Dia Estadual de Educação Fiscal e ao […]
No escopo do projeto IBS Ceará, esta é a quarta rodada de apresentações no interior do estado A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) empreendeu uma nova rodada de apresentações sobre reforma tributária no interior cearense. Passando por três municípios e contemplando o público de oito regiões do Ceará, os seminários debateram os modelos de regimes tributários […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 55, de 2025, que aprimora os mecanismos de autorregularização das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional. A medida reforça o compromisso com a justiça fiscal, transparência e modernização da gestão pública. A […]
Parceria busca otimizar gestão fiscal entre instituições públicas A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Prefeitura de Granja firmaram, nesta segunda-feira (26/5), um Termo de Cooperação Técnica com foco na reforma tributária. O documento foi assinado na sede do Fisco Estadual pelo secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, e pelo prefeito do município de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira, 27/05/2025, a autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, passará a ser realizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), conforme endereços abaixo: Os contribuintes que utilizam emissor próprio devem alterar os endereços (URL) dos Web […]
Comitê faz parte do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) buscará, ao longo de 2025, fortalecer o papel do Comitê de Integridade. Da mesma forma, o controle interno será reforçado, tendo em vista o papel deste de secretário executivo do Comitê de Integridade, a […]
Pontos acumulados em maio serão aproveitados para nova premiação de junho A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), anuncia, nesta quinta-feira (22/05), os ganhadores do 58º sorteio da iniciativa. O sorteio n.° 5967 foi realizado pela Loteria Federal na quarta-feira (21). A premiação geral permanece com […]