Membros efetivos e suplentes participaram da primeira reunião do ano A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, na terça-feira (24/03), na sala do Comitê Executivo, reunião para empossar novos integrantes do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) biênio 2025-2027 e discutir os reflexos da reforma tributária no setor produtivo, referentes, principalmente, à implantação […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará detalha os procedimentos que unificam o cumprimento das obrigações do ICMS com o IBS e a CBS. A partir das diretrizes do Ajuste SINIEF nº 49/2025, as NF-e (modelo 55) passam a desempenhar funções integradas de Nota de Débito e Nota de Crédito para as operações abaixo, eliminando a […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, entre os dias 16 e 18 de março, o seminário de integração com os conselheiros do biênio 2026-2027. O evento teve como objetivo apresentar aos conselheiros, novos e reconduzidos, a dinâmica da rotina do órgão, além de abordar temas recorrentes e de […]
Edição contou com mais de 8 milhões de bilhetes de participantes A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), anuncia os ganhadores do 68º sorteio da iniciativa. O sorteio n.° 06050-0 foi realizado pela Loteria Federal na quarta-feira (18). Cidadãos e entidades de 31 municípios foram sorteados […]
Na manhã desta sexta-feira (20), a Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí recebeu representantes das Secretarias de Fazenda de Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul. O encontro, realizado no estúdio de inovação da Sefaz, teve como objetivo apresentar a operação estruturada pelo Piauí para a securitização dos direitos de créditos tributários. A […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está apresentando instabilidade. A Sefaz está adotando as providências para recuperação do serviço.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em conjunto com equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deu início oficialmente à terceira etapa do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco) com a missão de arranque. A iniciativa, que aconteceu entre esta segunda (16) e quarta-feira (18), tem o objetivo de revisitar as […]
Evento teve palestras, momento de debate e transmissão virtual A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), realizou nesta terça-feira (17/03), no auditório, o 31° seminário do Programa de Saúde e Qualidade de Vida (PSQV), projeto desenvolvido pelo Fisco desde 1997 e executado pelo Serviço Psicossocial. O […]
Mais de 8 milhões de bilhetes foram gerados O 68° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor, iniciativa conduzida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), será realizado nesta quarta-feira (18/03), pelo concurso n.º 06050-0 da Loteria Federal, da Caixa Econômica. Registrados em notas fiscais emitidas em fevereiro de 2026, foram gerados 8.065.842 bilhetes de […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a décima quinta edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A décima quinta edição do Informativo Conat está […]