Composição dos Orgãos Julgadores
1ª Instância:
Célula de Julgamento – CEJUL
Orientador: Alexandre Mendes de Sousa
Caroline Brito de Lima
Dalcília Bruno Soares
Eduardo Araújo Nogueira
Eliane Viana Resplande
Eridan Regis de Freitas
Helena Lúcia Bandeira Farias
José Rômulo da Silva
Luis Carlos Magalhães
Marcílio Estácio Chaves
Maria Dorotéa Oliveira Veras
Maria Virgínia Leite Monteiro
Maurício Estácio Chaves
Sérgio André Cavalcante
Silvana Carvalho Lima Petelinkar
Tais Eliane Sampaio de O. Libos
Teresinha de Jesus Ponte Frota
Terezinha Nadja B. Holanda
Vera Mendes Rolim
2ª Instância
Conselho de Recursos Tributários – CRT
Órgão de deliberação coletiva em assuntos de natureza administrativa tributária, e quando for o caso, de julgamento de recursos interpostos em processos administrativo-tributários, observada a competência específica dos órgãos a que se referem os ats. 9º, 11º e 16º da Lei nº 15.614/14.
1ª Câmara de Julgamento:
Presidente: Manoel Marcelo Augusto Marques Neto
Procurador do Estado: Matteus Viana Neto
Secretária: Ana Paula Figueiredo Porto
Conselheiros Representantes:
FISCO:
Titulares: Suplentes:
Maria Elineide Silva e Souza 1- Eliane Viana Resplande Figueiredo de Sá
2- Wladia Maria de Oliveira Alencar
Valter Barbalho de Lima 1- Antonio Gilson Aragão de Carvalho
2- Francisco Ferreira Chagas Júnior
Leilson Oliveira Cunha 1- Ana Thereza Nunes de Macedo Martins
2- Maria de Fátima Damasceno Leitão
ENTIDADES:
Titulares: Suplentes:
Filipe Pinho da Costa Leitão – FECOMÉRCIO 1- Sandra Arraes Rocha
2- Eline Gurgel Monteiro Ximenes
José Gonçalves Feitosa – FAEC 1- Jussara Dias Soares
2- Francileite Cavalcante Furtado Remígio
Matheus Fernandes Mendes – FECEMPE 1- Joseomi Loureiro Moreira de Oliveira
2- Adriana Pontes Barros
2ª Câmara de Julgamento:
Presidente: Antônia Helena Teixeira Gomes
Procurador do Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade
Secretária: Silvana Rodrigues Moreira de Souza
Conselheiros Representantes:
FISCO:
Titulares: Suplentes:
Francisco Wellington Ávila Pereira 1- Raimundo Nonato B. de Oliveira
2- Roberta de Alencar Pita
Mônica Maria Castelo 1- José Sidney Valente Lima
2- Maria das Graças Brito Maltez
Victor Hugo Cabral de M. Júnior 1- Diana da Cunha Moura
2- Carlos Raimundo Rebouças Gondim
ENTIDADES:
Titulares: Suplentes:
Agatha Louise Borges Macedo – FAEC 1- Jucileide Maria Silva Nogueira
2- Cícero Roger Macedo Gonçalves
Pedro Jorge Medeiros – OAB 1- Francisco Itaércio Bezerra Filho
2- José Diego Martins de O. e Silva
Deyse Aguiar Lobo – FIEC 1- Anneline Magalhães Torres
2- Tomás Antonio Albuquerque de P. P. Filho
3ª Câmara de Julgamento:
Presidente: Lúcia de Fátima Calou de Araújo
Procurador do Estado: André Gustavo Carreiro Pereira
Secretária: Fátima Elizabeth Freitas
Conselheiros Representantes:
FISCO:
Titulares: Suplentes:
Ana Mônica F. Menescal 1- Francisco Ivanildo Almeida de França
2- Ana Carolina Cisne Viana Nogueira
Michel André B. Lima Gradvohl 1- Sabrina andrade Guilhon
2- Magna Vitória de Guadalupe Lima de Araújo
Tereza Helena C. Rebouças Porto 1- Maria Virgínia Leite Monteiro
2- Liliane Sales C. Martins
ENTIDADES:
Titulares: Suplentes:
Renan Cavalcante Araújo – FECEMPE 1- André Rodrigues Parente
2- Gabriella Lima Batista
Ricardo Ferreira Valente Filho – FIEC 1- Felipe José B. Hortêncio Juca
2- Gustavo Bevilaquia Vasconcelos
Osvaldo Alves Dantas – FAAC 1- Frederico Caminha da Silveira
2- Nelson Bruno do Rego Valença
4ª Câmara de Julgamento:
Presidente: Abílio Francisco de Lima
Procurador do Estado: Rafael Lessa Costa Barboza
Secretária: Ana Maria Ribeiro de Farias Jorge
Conselheiros Representantes:
FISCO:
Titulares: Suplentes:
José Wilame Falcão de Souza 1- Ivete Maurício de Lima
2- Salete Freitas de Sousa de Lima
José Augusto Teixeira 1- Marcus Aurélio Bindá de Araújo
2- Edilene Vieira de Alexandria
Lúcio Flávio Alves 1- Helena Lúcia Bandeira Farias
2- Valéria Alves Rangel
ENTIDADES:
Titulares: Suplentes:
Alice Gondim S. de Macedo – FIEC 1- Camila Borges Duarte
2- José Moaceny Félix Rodrigues
Diogo Morais Almeida Vilar – FCDL 1- Maice Saraiva Nobre
2- Ana Elizabeth Mesquita Moreira
Rodrigo Portela Oliveira – SETCARCE 1- Fernanda Dourado A. Sá Araújo
2- Maria da Glória de Holanda Freire
CÂMARA SUPERIOR
Francisca Marta de Sousa – PRESIDENTE DA CÂMARA SUPERIOR
Manoel Marcelo Augusto Marques Neto – 1º VICE – PRESIDENTE
Antônia Helena Teixeira Gomes – 2ª VICE – PRESIDENTE
Lúcia de Fátima Calou de Araújo – CONSELHEIRA PRESIDENTE
Abílio Francisco de Lima – CONSELHEIRO – PRESIDENTE
ANDRÉ GUSTAVO CARREIRO PEREIRA – PROCURADOR DO ESTADO
MATTEUS VIANA NETO – PROCURADOR DO ESTADO
RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA – PROCURADOR DO ESTADO
UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE – PROCURADOR DO ESTADO
ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO – SECRETÁRIA CÂMARA SUPERIOR
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO FISCO
TITULARES SUPLENTES
ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA
FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA MICHEL ANDRÉ BEZERRA LIMA GRADVOHL
VALTER BARBALHO LIMA VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JUNIOR
MARIA ELINEIDE SILVA E SOUZA LEILSON OLIVEIRA CUNHA
LÚCIO FLÁVIO ALVES TERESA HELENA C. REBOUÇAS PORTO
JOSÉ WILAME FALCÃO DE SOUZA MÔNICA MARIA CASTELO
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSES
TITULARES SUPLENTES
FAEC – José Gonçalves Feitosa FAEC – Ágatha Louise Borges Macedo
FECOMÉRCIO – Filipe Pinho da Costa Leitão FECOMÉRCIO – Deyse Aguiar Lobo
FECEMPE – Matheus Fernandes Menezes FECEMPE – Renan Cavalcante Araújo
FIEC – Ricardo Ferreira Valente Filho FIEC – Alice Gondim Salviano de Macedo
FCDL – Diogo Morais Almeida Vilar FCDL – Maice Saraiva Nobre
SETCARCE – Rodrigo Portela Oliveira SETCARCE – Fernanda Dourado A. Sá Araújo