COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS 2019



Composição dos Orgãos Julgadores

 

1ª Instância:

Célula de Julgamento – CEJUL

Orientador: Valter Barbalho Lima

Caroline Brito de Lima

Dalcília Bruno Soares

Eduardo Araújo Nogueira

Eliane Viana Resplande

Eridan Regis de Freitas

Francisco Nilson Freitas

Luis Carlos Magalhães

Marcílio Estácio Chaves

Maria Dorotéa Oliveira Veras

Maria Virgínia Leite Monteiro

Maurício Estácio Chaves

Sérgio André Cavalcante

Silvana Carvalho Lima Petelinkar

Terezinha Nadja B. Holanda

Uelson Barbosa da Silva

Vera Mendes Rolim

 

2ª Instância

Conselho de Recursos Tributários – CRT

Órgão de deliberação coletiva em assuntos de natureza administrativa tributária, e quando for o caso, de julgamento de recursos interpostos em processos administrativo-tributários, observada a competência específica dos órgãos a que se referem os ats. 9º, 11º e 16º da Lei nº 15.614/14.

 

1ª Câmara de Julgamento:

Presidente:  Manoel Marcelo Augusto Marques Neto

Procurador do Estado: Matteus Viana Neto

Secretária:  Evaneide Duarte Vieira

 

Conselheiros Representantes:

FISCO:

Titular: Antônia Helena Teixeira Gomes                          
Suplente 1- Raimundo Nonato Barros de Oliveira
Suplente 2- Maria de Fátima Damasceno Leitão
 
Titular: José Wilame Falcão de Souza                            
Suplente 1- Diana da Cunha Moura   
Suplente 2- Magna Vitória de Guadalupe Lima de Araújo
 
Titular: Mônica Maria Castelo  
Suplente 1- José Sidney Valente Lima
Suplente 2 – Marcus Aurélio Bindá de Queiroz
 
ENTIDADES:
 
Titular: Carlos César Quadros Pierre – FECOMÉRCIO      
Suplente 1- Almir de Almeida Cardoso Junior
Suplente 2- Eraldo Accioly Ferreira Filho
 
Titular: Sandra Arraes Rocha  – FACC                              
Suplente 1- Pedro Jorge medeiros
Suplente 2- Renan Cavalcante Araújo
 
Titular: André Rodrigues Parente – OAB/Ce                      
Suplente 1- José Isaías Rodrigues Tomaz
Suplente 2-
 
2ª Câmara de Julgamento:
 
Presidente:  Francisco José de Oliveira Silva

Procurador do Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade

Secretária:  Silvana Rodrigues Moreira de Souza

 

Conselheiros Representantes:

FISCO:
 
Titular: Henrique José Leal Jereissati                            
Suplente 1- Claudio Célio de Araújo Lopes
Suplente 2- Maria Adriana Pereira Vieira
 
Titular: Leilson Oliveira Cunha            
Suplente 1- Eliane Resplande
Suplente 2- Marcus Vinícius de Vasconcelos Maia
 
Titular: Maria Elineide Silva e Souza              
Suplente 1- Carlos Raimundo Rebouças Gondim
Suplente 2- Lúcia de Fátima Dantas Muniz
 
ENTIDADES:
 
Titular: Marcus Mota de Paula Cavalcante – FAEC    
Suplente 1- Jucileide Maria Silva Nogueira
Suplente 2- Maria do Socorro Correia Silva
 
Titular: Alice Gondim Salviano de Macedo – FIEC      
Suplente 1- José Alexandre Goiana de Andrade
Suplente 2- Rafael Pereira de Souza
 
Titular: Filipe Pinho da Costa Leitão – FECOMÉRCIO    
Suplente 1- Wander Araújo de Magalhães Uchoa
Suplente 2- Anneline Magalhães Torres
 

3ª Câmara de Julgamento:

Presidente:  Francisco Wellington Ávila Pereira

Procurador do Estado: André Gustavo Carreiro Pereira

Secretária:  Ana Maria Ribeiro de Farias Jorge

 

Conselheiros Representantes:

FISCO: 
 
Titular: Lúcio Flávio Alves    
Suplente 1: Marcos Antonio Aires Ribeiro
Suplente 2: Ana Thereza Nunes Macedo Martins
 
Titular: Alexandre Mendes de Sousa  
Suplente 1: Susie de Pontes Lima Marino
Suplente 2: Caroline Brito de Lima Azevedo
 
Titular: Teresa Helena C. Rebouças Porto
Suplente 1: Maria Virgínia Leite Monteiro
Suplente 2: Liliane Sales Carvalho Martins
 
ENTIDADES:
 
Titular: Felipe Augusto Araújo Muniz – FECEMPE
Suplente 1: Sérgio Ferreira Rodrigues
Suplente 2: Paulo Eduardo Magnani Fabrício
 
Titular: Ricardo Ferreira Valente Filho – FIEC
Suplente 1: Geider de Lima Alcântara
Suplente 2: Camila Borges Duarte
 
Titular: Mikael Pinheiro de Oliveira – FCDL  
Suplente 1: José Diego Martins Oliveira e Silva
Suplente 2: Maíce Saraiva Nobre
 

4ª Câmara de Julgamento:

Presidente:  Lúcia de Fátima Calou de Araújo

Procurador do Estado: Rafael Lessa Costa Barboza

Secretária:  Fátima Elizabeth Freitas
 

Conselheiros Representantes:
FISCO:
 
Titular: Ivete Maurício de Lima    
Suplente 1: Francisco Ivanildo Almeida de França
Suplente 2: Ana Carolina Cisne Viana Nogueira Feitosa
 
Titular: José Augusto Teixeira      
Suplente 1: Dalcília Bruno Soares
Suplente 2: Edilene Vieira de Alexandria
 
Titular: Michel André Bezerra Lima Gradvohl
Suplente 1: Magda dos Santos Lima
Suplente 2: Luana Barbosa Soares
 
ENTIDADES:
 
Titular: Sâmara Lea Fernandes R. Silva Aguiar – FECEMPE
Suplente 1: Gustavo Henrique Coelho Pereira
Suplente 2: Fernando Augusto de Melo Falcão
 
Titular: Francileite Cavalcante Furtado Remígio – FAEC
Suplente 1: Tiago Parente Lessa
Suplente 2: José Osmar Celestino Junior
 
Titular: Fredy José Gomes de Albuquerque – SETCARCE
Suplente 1: Wemerson Roberto Soares Sales
Suplente 2: Robério Fontenele de Carvalho
 
CÂMARA SUPERIOR
 
Francisca Marta de Sousa – PRESIDENTE DA CÂMARA SUPERIOR
Manoel Marcelo Augusto Marques Neto – 1º VICE – PRESIDENTE
Francisco José de Oliveira Silva – 2º VICE – PRESIDENTE
Francisco Wellington Ávila Pereira – CONSELHEIRO-PRESIDENTE
Lúcia de Fátima Calou de Araújo – CONSELHEIRA-PRESIDENTE
Matteus Viana Neto – PROCURADOR DO ESTADO
Ubiratan Ferreira de Andrade – PROCURADOR DO ESTADO
André Gustavo Carreiro Pereira – PROCURADOR DO ESTADO
Rafael Lessa Costa Barboza – PROCURADOR DO ESTADO
Ana Paula Figueiredo Porto – SECRETÁRIA CÂMARA SUPERIOR
 
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO FISCO
 
Titular: José Augusto Teixeira
Suplente: Antônia Helena Teixeira Gomes
 
Titular: José Wilame Falcão de Souza
Suplente: Michel André Bezerra Lima Gradvohl
 
Titular: Lúcio Flávio Alves
Suplente: Ivete Maurício de Lima
 
Titular: Maria Elineide Silva e Souza
Suplente: Leilson Oliveira Cunha
 
Titular: Mônica Maria Castelo
Suplente: Henrique José Leal Jereissati
 
Titular: Teresa Helena Carvalho Rebouças Porto
Suplente: Alexandre Mendes de Sousa
 
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSES
 
Titular: Francileite Cavalcante Furtado Remígio – FAEC
Suplente: Marcus Mota de Paula Cavalcante – FAEC
 
Titular: Filipe Pinho da Costa Leitão – FECOMÉRCIO
Suplente: Carlos Cesar Quadros Pierre – FECOMÉRCIO
 
Titular: Sâmara Lea Fernandes Rodrigues Silva Aguiar – FECEMPE
Suplente: Felipe Augusto Araújo Muniz – FECEMPE
 
Titular: Ricardo Ferreira Valente Filho – FIEC
Suplente: Alice Gondim Salviano de Macedo – FIEC
 
Titular: Mikael Pinheiro de Oliveira – FCDL
Suplente: José Diego Martins Oliveira e Silva – FCDL
 
Titular: Fredy José Gomes de Albuquerque – SETCARCE
Suplente: Wemerson Robert Soares Sales – SETCARCE
 
Titular: André Rodrigues Parente -AOB/Ce
Suplente: José Isaías Rodrigues Tomaz – OAB/Ce
 
Titular: Sandra Arraes Rocha – FACC
Suplente: Pedro Jorge Medeiros – FACC
 

As Entidades de Classes OAB, FACC, FCDL e SETCARCE participarão da Câmara Superior, alternadamente, mediante sorteio, por um período de 6 (seis) meses, com base no disposto no §3º do art. 7º do Regimento Interno do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário. Conforme sorteio, os Representantes das Entidades OAB/CE e SETCARCE participarão da Câmara Superior no período de 18 de fevereiro (data do sorteio) a 18 de agosto de 2019, iniciando o primeiro período de 6 (seis) meses, seguidos pelos representantes da FACC e FCDL que participarão das sessões do segundo período. Os demais representantes, Fisco e Entidades, terão representação permanente na Câmara Superior. Os mandatos encerrar-se-ão em 31 (trinta e um) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
Atualizado em: 08.04.2019