Tag: #contencioso administrativo tributário

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, na próxima segunda-feira (18), as sessões presenciais de julgamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado (Conat). Os trabalhos estavam sendo realizados por videoconferência há um ano e nove meses em função da pandemia de Covid-19. Segundo o presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, a decisão de […]

A partir de julho, o Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) retomará as atividades de julgamento por meio de sessões virtuais. A medida se estenderá enquanto houver recomendação de isolamento social, para resguardar a saúde de servidores, contribuintes e demais envolvidos nos julgamentos. As sessões virtuais estão previstas […]