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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), promoveu, nessa terça-feira (6/4), o workshop “Trânsito em Pauta” para apresentar as boas práticas e os resultados obtidos pela área em 2020 e no primeiro trimestre deste ano. Realizado por videoconferência, o encontro, conduzido pelo servidor Dagno […]

O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos. Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda […]

O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos em 2020. Desses, 2.064 foram analisados na 1º instância e 718 na segunda instância. Outros 349 passaram por perícia e 1.642 foram submetidos ao exame da Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro). A presidente do […]

O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. Os conselheiros […]

Começa nesta segunda-feira (1º/02) o calendário de pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os contribuintes poderão parcelar – sem desconto – o tributo em cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor mínimo […]

A área de inteligência da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) descobriu, nesta quinta-feira (21/01), um depósito clandestino de queijo muçarela em Fortaleza. No local, foram encontradas cerca de 50 toneladas do produto em uma câmara frigorífica. De acordo com os auditores, os itens não tinham notas fiscais. Como a ação envolve alimento perecível, a […]