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Encontro teve como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre Educação Fiscal Nessa quarta-feira (17/4), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu a turma do curso técnico em Finanças da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Joaquim Moreira de Sousa. Os estudantes foram acompanhados pelo professor Paulo Girão e participaram de palestras sobre cidadania fiscal e […]

Medidas foram discutidas com representantes do segmento e vêm para estimular o setor O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (17), dois decretos que trazem nova regulamentação para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção. O evento aconteceu na Câmara […]

Participantes realizaram homenagem em memória ao professor e gestor cultural Oswald Barroso Na tarde da última terça-feira (26/3), o Centro de Memória da Fazenda (CM), equipamento cultural da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), sediou o encontro “Patrimônio em Debate: Tradição, Registro e Salvaguarda”. Sob a orientação da coordenadora do Núcleo Educativo do CM, Ana Paula […]

Fazenda Estadual apresentou os dados em audiência pública, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais de R$2,7 bilhões foram empenhados em investimentos O Governo do Ceará encerrou o ano de 2023 com resultados positivos que reforçam a sustentabilidade econômica do Estado, segundo os dados apresentados pelo titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, durante […]

Para esta edição, foram gerados 4.725.370 bilhetes A 44ª edição do programa Sua Nota Tem Valor será realizada nesta quarta-feira (20/3), pelo concurso 5850-5, da Loteria Federal, pela Caixa Econômica Federal. Os mais de 4,7 milhões de bilhetes gerados advêm de notas fiscais emitidas entre 1º e 29 de fevereiro deste ano e podem ser […]

79 escolas cearenses adotaram a disciplina como eletiva em 2024 O Núcleo de Cidadania Fiscal (Nucif) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc-CE), realizou, nessa quarta-feira (13), a aula inaugural do curso […]

Sorteio, realizado pela Loteria Federal, ocorre no dia 20 de março Os cidadãos cadastrados no programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) podem consultar os bilhetes que concorrerão ao 44° sorteio da iniciativa, referentes às notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 29 de fevereiro. Para esta edição, foram gerados 4.725.370 bilhetes, que podem ser […]

Valor mínimo de cada parcela do IPVA, imposto que apresentou redução média de 4,59% neste ano, é de R$ 100 A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 pode ser paga até esta sexta-feira (8). Os participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem obter até 5% de desconto, com […]

Prazo de adesão ao Refis acontece no período de 6 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 Na manhã desta sexta-feira (1°), a governadora em exercício do Ceará, Jade Romero, sancionou a lei que cria o novo Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado. O novo Refis, aprovado na Assembleia Legislativa […]

Atualmente, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 está sob nova análise da Câmara dos Deputados Mais de 100 pessoas estiveram reunidas no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), na última sexta-feira (24/11), para debater assuntos relacionados à reforma tributária. Organizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de […]