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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29), por unanimidade, convênio que mantém inalterado por 90 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária virtual. […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na manhã dessa segunda-feira (25/10), no auditório do órgão, um encontro para definir os novos valores da instituição. O evento intitulado “Construindo Valores na Sefaz” contou com a palestra do doutor em Teologia e professor da Fundação Dom Cabral, Zeca de Mello.  Participaram da atividade a secretária […]

Em alusão à campanha Outubro Rosa, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quarta-feira (14), às 15h, a 25ª edição do Conecte-se Online, com o tema “Autocuidado: um caminho para a inteireza”. O webinário contará com a palestra da psicóloga Luiza Helena de Paula e da médica Jussara de Freitas. A secretária da […]

Outubro é considerado mundialmente o mês da campanha de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Em alusão ao movimento, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) instalou iluminação noturna no Palácio da Fazenda, localizado na sede I (Av. Alberto Nepomuceno, 2). Desde a noite da última segunda-feira […]

Para encerrar a semana de comemorações pelos 185 anos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e Dia do Servidor Fazendário, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na tarde desta sexta-feira (1º), sessão solene em alusão às datas celebrativas do Fisco estadual. A solenidade atendeu ao requerimento do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). A mesa […]

“Cidadania Fiscal e Sua Nota Tem Valor” foi o tema do curso realizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará, por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), na tarde da última terça-feira (17). A primeira turma da capacitação contou com a presença de 25 servidores e colaboradores da Célula de Execução da Administração Tributária […]

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, traz mais uma boa notícia para as empresas cearenses. Os contribuintes com débitos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) em aberto desde 2016 poderão regularizar a situação, sem o pagamento de juros e multa, até o dia 31 de agosto deste ano. A medida, […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, na tarde dessa quinta-feira (17/6), a 20ª edição do Conecte-se Online, com o tema “A importância dos dados na gestão e governança fiscal”. O webinário contou com a participação do secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes; do secretário municipal de […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), durante reunião virtual extraordinária, proposta alterando o Convênio 100, em vigor desde 1997, que concede isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos agropecuários, entre eles grãos, rações, agrotóxicos e fertilizantes. As novas regras […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação fiscal, promove, nesta terça-feira (23/02), às 10h, mais uma edição do Circuito de Lives Engaja Cidadão, desta vez com o tema “Como a educação fiscal contribui para a transformação social?”. O bate-papo virtual será transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz […]