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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), durante reunião virtual extraordinária, proposta alterando o Convênio 100, em vigor desde 1997, que concede isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos agropecuários, entre eles grãos, rações, agrotóxicos e fertilizantes. As novas regras […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação fiscal, promove, nesta terça-feira (23/02), às 10h, mais uma edição do Circuito de Lives Engaja Cidadão, desta vez com o tema “Como a educação fiscal contribui para a transformação social?”. O bate-papo virtual será transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz […]

Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021, que venceu nessa quarta-feira (10/02), ainda podem fazer o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ou os aplicativos Meu IPVA e Ceará App e emitir o boleto do […]

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até a próxima sexta-feira (29/01) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com desconto de 5%. O boleto de pagamento pode ser emitido pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou neste site. Até o momento, cerca de 270 […]

A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2020, 5.012 atendimentos, entre sugestões, elogios, solicitações de serviços, denúncias e reclamações. Os canais mais utilizados foram a internet e o telefone 155. Tiveram destaque demandas sobre mercadorias em trânsito, fiscalização de empresas, tramitação de processos, denúncias e dúvidas em relação ao Imposto sobre […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), criou o Programa de Implantação do CNPJ Único. A iniciativa, pioneira no Brasil, foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (20/01), pela portaria nº 027/2021, e tem como meta ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador único […]

Gestores da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito (Cofit) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reuniram virtualmente, nessa terça-feira (19/01), com representantes de transportadoras para apresentar a primeira fase do Posto Fiscal Virtual, projeto que modernizará o trânsito de mercadorias no Estado. O titular da Cofit, Elton Diogo, disse que a reunião […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa segunda-feira (18/01), mais uma edição do Conecte-se Online, desta vez com o tema “Ciclos da gestão: o que construímos e as conexões para 2021”. Durante o encontro, do qual participaram cerca de 380 servidores, dentre eles dezenas de gestores, foram apresentadas diversas ações realizadas no biênio […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, na manhã desta terça-feira (29/12), em coletiva virtual para a imprensa, as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Em média, o valor do imposto terá redução de 4,95% na comparação com 2020. > Clique aqui para ver […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (23/12), publicação com balanço de ações dos dois primeiros anos da gestão. O documento está dividido em seis eixos, totalizando 66 medidas. São eles: 1) Simplificação, 2) Diálogo e Transparência, 3) Inovação, 4) Arrecadação e Fiscalização, 5) Tesouro Estadual e Resultados Fiscais e 6) Medidas […]