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Para apoiar a retomada gradual das atividades econômicas no Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou uma comissão para implementar medidas financeiras e tributárias favoráveis aos setores produtivos. Com isso, a Sefaz-CE pretende fortalecer a confiança com os contribuintes e a sociedade. As diretrizes do novo comitê estão contempladas na Portaria nº 153/2020, […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, nesta sexta-feira (29/05), às 14h, no canal Sefaz Ceará no YouTube, reunião para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica no pós-pandemia. Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, mostrará os impactos do novo coronavírus nas finanças […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), promoverá, de segunda a sexta (25 a 29/05), diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Neste ano, em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a programação será toda virtual. Estão previstas […]

Foi publicado, nesta quinta feira (14/05), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Inicialmente previstos no Decreto n° 33.526/2020, a maioria dos prazos venceriam […]

A estátua de Alberto Nepomuceno, localizada em frente à sede principal da Sefaz-CE, ganhou, nessa segunda-feira (11/05), uma máscara para conscientizar a população sobre a importância de se proteger contra o novo coronavírus. A iniciativa partiu do Centro de Memória da Fazenda e contou com o apoio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna […]

Para fortalecer o relacionamento com os contribuintes nestes tempos de distanciamento social causado pelo novo coronavírus, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) criou, por meio de portaria, a Comissão Técnica Emergencial para Acompanhamento de Atendimento durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O objetivo é aprimorar o atendimento virtual do órgão no […]

A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta sexta-feira (24/04), sugestões elaboradas pelo programa de governança interfederativa “Ceará um Só” para melhorar o desempenho fiscal do município de Jijoca de Jericoacoara. A exposição foi realizada durante reunião virtual, da qual participaram o secretário de Turismo, Arialdo Pinho; o prefeito de Jijoca de […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) tem buscado fortalecer o atendimento à população nesta quarentena contra o coronavírus, em que as atividades presenciais do órgão foram suspensas, com exceção dos postos fiscais. Do dia 23 de março – data em que a Sefaz iniciou o home office – até essa quinta-feira (23/04), foram realizados cerca […]

Na busca por alternativas para desenvolver ações em tempos de distanciamento social, o Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE) lança o circuito de lives Engaja Cidadão, no perfil oficial do instagram @sefazceara. A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do tributo; orçamento público; educação para a cidadania; o […]

Os cidadãos cearenses já podem consultar o Boletim de Arrecadação do mês de março. O relatório está disponível neste site, no menu Transparência, opção Arrecadação. Nele, é possível ver o comportamento das receitas de impostos e taxas, bem como das transferências constitucionais. O documento mostra que, no mês passado, a arrecadação total do Estado atingiu […]