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A gestão superior da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), do workshop “Boas Práticas de Gestão Fiscal”, uma promoção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Ministério da Economia e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A secretária executiva do Planejamento e Gestão Interna da Sefaz-CE, Sandra […]


A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Vigilância Sanitária do Ceará (Nuvis) realizaram, nessa quinta-feira (6), a fiscalização conjunta “Disk Água”, com o objetivo de averiguar a regularidade dos estabelecimentos envasadores de água mineral e adicionada de sais localizados no Estado. Na operação, os auditores […]


A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence na próxima segunda-feira (10). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das quatro primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores Dos 2.271.067 veículos tributados este ano, 1.645.038 estão com o IPVA em dia, o correspondente a 72,4%. […]


A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, realizou, nesta terça-feira (4), a palestra “Reforma tributária : o novo modelo que afeta estados e municípios” no 7º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019. A secretária defendeu a necessidade de uma reforma tributária que traga maior simplificação para os contribuintes. “Um […]


  Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para os produtores rurais se recadastrarem junto à concessionária Enel Distribuição Ceará. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica. O Governo do Ceará prorrogou o período até 31 de maio, após verificar […]


Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 12,5%. Com a medida, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões. Em 2018, o Governo do Ceará recebeu R$ 67 milhões por meio […]


O Governo do Ceará cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos primeiros quatro meses deste ano. Os resultados fiscais alcançados pelo Estado foram apresentados, nessa terça-feira (28), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa.  Na apresentação, a secretária […]


A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participou, na manhã desta terça-feira (28), de um encontro com servidores e colaboradores da Casa junto com o grupo que trabalhará na reestruturação do Centro da Memória da Sefaz. O evento, que se iniciou com a participação da cantora e violinista Rebeca Câmara, reuniu tanto fazendários da […]


A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, apresenta, nesta terça-feira (28), a partir das 16h30, na Assembleia Legislativa, o relatório de avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019. A prestação de contas será realizada durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). Serviço: Apresentação dos resultados fiscais do primeiro […]


A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e seis entidades que representam a categoria fazendária assinam, nesta terça-feira (28), às 10h30, no auditório da Sede 3 da instituição (Av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro), o Convênio de Cooperação Técnica para Reestruturação do Centro de Memória da Secretaria. O documento é celebrado entre a Sefaz e […]