11/02: INICIA O PAGAMENTO PARCELADO DO IPVA 2008

Nesta segunda-feira, dia 11, os proprietários de veículos automotores que não realizaram o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2008 devem estar atentos para o início do parcelamento do referido tributo. A opção de parcelar não oferece o desconto de 5% sobre o valor global a ser pago concedido aos optantes pela cota única. O valor parcelado não pode ser inferior a R$ 50,00 e será da seguinte forma: Primeira parcela, em 11 de fevereiro; Segunda parcela, em 11 de março; Terceira parcela, em 11 de abril. Como última opção existe, ainda, o pagamento total no dia 11 de fevereiro.

Da arrecadação do IPVA 50% é destinado ao município onde o veículo foi licenciado e o restante fica com o Estado do Ceará, cujo órgão responsável pela emissão dos boletos de pagamento e arrecadação é a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O ano de 2007 terminou com 864.054 automotores tributados no Ceará, para os quais os boletos foram encaminhados aos destinatários desde 17 de janeiro.

Com estes a arrecadação prevista com o IPVA 2008 é de R$ 199.781.080,00 que se concretizará com o pagamento da terceira e última parcela, em 11 de abril. Existem outros 28.743 que são isentos do IPVA, de modo que ao final do ano passado o total de veículos no Estado era de 976.832 (entre automóveis, caminhonetes e utilitários, ônibus e microônibus, caminhões e veículos de locadoras).

COTA ÚNICA

Sobre o resultado da arrecadação do IPVA 2008 em cota única, 231.065 automotores estão quitados quanto ao imposto. Seus proprietários usufruíram do desconto de 5% e, agora, estão despreocupados quanto ao risco de esquecimento da data do parcelamento, o que ocorre todos os anos.

Em janeiro/2008 a Receita de IPVA foi de R$ 72. 573.205,08 - sendo que com a cota única foram arrecadados R$ 63.468.194,85 - resultado que comparativamente ao ano de 2007 representa um incremento de 21,59%, quando naquele exercício fiscal foram recolhidos exatos R$ 52.196.999,20. Segundo José Carlos Cavalcante, integrante da Coordenadoria da Administração Tributária (Catri), a cada ano os contribuintes com disponibilidade financeira tem preferido realizar a quitação do IPVA de uma só vez, aproveitando o atrativo do desconto.

“Além de não ter sido feita a atualização anual sobre o valor venal dos automotores, creio que a redução em 5% do imposto a ser pago foi muito mais interessante do que esperar por rendimentos de poupança ou de outras aplicações do mercado financeiro, que no prazo de 90 dias, não superam esses cinco por cento. Além do contribuinte, ficar inteiramente livre e despreocupado até o próximo IPVA, que será em 2009”, pondera.

PROJEÇÕES

Em relação ao exercício fiscal de 2008, as projeções apontam que 87.396 novos automotores ingressem à frota cearense. Ao final de dezembro estima-se chegar a 1.065.378 veículos, considerando, também, a ampliação dos isentos que podem chegar ao total de 29.893 unidades.

“Trabalhamos com a expectativa de arrecadar R$ 226 milhões com o IPVA 2008. Vamos trabalhar para a concretização dessa meta, superando a arrecadação de janeiro a dezembro/2007 que foi de R$ 198.340.095,16. Com a meta assegurada alcançaremos a projeção de crescimento de 13,95% para o IPVA 2008”, conclui José Carlos.