IPVA 2012: parcelamento em 4X começa no dia 16 de fevereiro
10 de fevereiro de 2012 - 00:00
No Estado do Ceará, os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2012, que optaram pelo parcelamento em quatro vezes (4X), sem descontos, devem ficar bem atentos para não perderem a validade de seus boletos. A primeira parcela do tributo vence no próximo dia 16 de fevereiro, uma quinta-feira. O lembrete vale, principalmente, para os donos de veículos que estão planejando viajar durante o período de carnaval, como forma de evitar transtornos nos pontos de fiscalização e blitze onde as autoridades de trânsito e segurança estarão operando nas ruas e estradas. O valor da parcela não pode ser inferior a R$ 50,00.
Como o IPVA é documento de porte obrigatório, conforme prevê a legislação nacional de trânsito, se o imposto não estiver quitado, o veículo pode até mesmo ser apreendido se for parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual, por exemplo. As demais parcelas do IPVA vencerão nos dias 16 de março (sexta-feira), 16 de abril (segunda-feira) e 16 de maio (quarta-feira), sem abatimento.
A exemplo dos anos anteriores, ao pagamento do tributo em cota única, a Secretaria da Fazenda - SEFAZ concede desconto de 5%, cujo vencimento ocorreu no último dia 31 de janeiro. Trata-se de um benefício dado aos contribuintes, que tendo disponibilidade financeira, optaram pelo recolhimento de uma só vez, usufruindo da redução no valor cheio do tributo. Desse modo, esses contribuintes ficam despreocupados acerca das datas de vencimento do parcelamento. E por ocasião da quitação da primeira parcela, quem desejar pagar de uma só vez, poderá proceder ao pagamento do valor cheio do IPVA, no dia 16 de janeiro, sem desconto.
Atualmente existem no Ceará, cerca de 1.662.779 veículos tributados, sendo a previsão de arrecadação de aproximadamente R$ 449.092.253,66. O número de veículos isentos chega ao quantitativo de 48.539. A perspectiva de crescimento na arrecadação do IPVA 2012 é de 14,68%, em comparação com o ano de 2011.
Os boletos para pagamento do IPVA podem ser retirados pela Internet, no endereço eletrônico da SEFAZ (www.sefaz.ce.gov.br) ou, dirigindo-se pessoalmente às unidades fazendárias, em Fortaleza ou no interior. A rede arrecadadora é constituída pelas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste do Brasil, do Bradesco. O contribuinte também poder pagar nas agências lotéricas e ainda na rede de Farmácias Pague Menos.
Quanto aos valores constantes nas tabelas do IPVA 2012, o Governo do Estado do Ceará, por meio da SEFAZ considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (da USP), que mediante pesquisas realizadas nos diferentes estados da Federação, consegue expressar em média os preços praticados pelo mercado de veículos, valores efetivamente praticados por Estado. No caso cearense, a consulta é realizada também junto ao Sindicato dos Revendedores de Veículos do Ceará - SINDIVEL.
O Secretário da Fazenda , Carlos Mauro Benevides Filho, tem declarado em várias oportunidades, na imprensa local, que 100% dos proprietários de veículos do Ceará pagarão menos pelo IPVA 2012, como parte da política de redução tributária estadual. Isto é, dependendo do modelo e ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 5% a 38%. A redução média, com relação a 2011, será de cerca de 10,45%.
Em 2012, as alíquotas para as motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125cc terão redução de 2% para 1%. Somente tem direito a este benefício, o condutor ou proprietário que não houver cometido nenhuma infração de trânsito no exercício anterior, com o corresponde meio de transporte. Atualmente no Ceará existem 749.236 motos, e mesmo com o incentivo visando a aumentar a segurança, no trânsito da capital e do interior cearense. Infelizmente, 50 mil motos tiveram infração de trânsito.