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Sefaz espera elevar arrecadação em R$ 100 milhões com novas operações

22 de maio de 2012 - 00:00

Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) lançou nesta segunda-feira (21), em coletiva à imprensa, duas operações de acompanhamento fiscal : “Varredura” e “Balada”.



A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como jóias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. As operações serão executadas em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSPDS), Receita Federal, Polícia Federal, Correios, Infraero,  Ministério Público Estadual e deve durar até o próximo dia 30 de setembro.


A apresentação do projeto foi feita na sede da Sefaz, pelos secretários da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues. Segundo o secretário Mauro Filho, a Sefaz vem recebendo denúncias sobre a circulação irregular com as mercadorias citadas.


“O pessoal está chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de jóias, e vendendo o produto, não em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro”, exemplifica o secretário.Então, nossa intenção é proibir esse tipo de ação. O não recolhimento de tributos prejudica a economia local. É uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente”, afirma Mauro Filho. No caso das jóias, o secretario informou que as mesmas estão vindo de estados como São Paulo e Minas Gerais.


A fiscalização das mercadorias será realizada nos portos de Fortaleza (Mucuripe) e do Pecém, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; além dos postos fiscais de divisa.A operação contará com 100 auditores fiscais, distribuídos na fiscalização no trânsito de mercadorias, auditoria e inteligência fiscal.


 


Operação Balada


A segunda operação tem como objetivo fiscalizar a distribuição de bebidas destinadas a eventos festivos de grande proporção, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado.


De acordo com o secretário da Fazenda é difícil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Ceará por conta da sonegação. “Varia de produto para produto. Mas, ano a ano, estamos aumentando a arrecadação do ICMS com essas e outras ações. Só no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%”, disse.
 
Denúncias de sonegação relacionadas aos itens citados podem ser direcionadas à Sefaz através do 0800 707 8585,  no horário comercial.


 


Outras informações:


Assessoria de Comunicação da Sefaz


Fernanda Teles


8891 2803