SEFAZ E TCM FIRMAM PARCERIA SOBRE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL
13 de junho de 2013 - 00:00
O Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará - PEF objetiva a conscientização dos
cidadãos sobre a função social dos tributos e de sua responsabilidade no controle da
aplicação desses recursos por meio do exercício da cidadania, buscando assim, a construção
de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
Participar do processo de inserção de valores éticos e da mudança de perspectiva do papel da sociedade na gestão pública é o grande desafio do PEF Ceará, aliando-se por conseguinte, à missão da Sefaz de “captar e gerir os recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável do Estado e promover a cidadania fiscal”. Dentro dessa perspectiva, a Sefaz firmou parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM no âmbito do Programa TCM Cidadania e
Controle Social. O propósito é fornecer subsídios aos cidadãos para que exerçam, de forma mais efetiva e direcionada, o controle social da gestão pública no âmbito das administrações municipais.