Sefaz, Seplag e CGE instituem comissão de monitoramento
31 de março de 2017 - 00:00
Os secretários estaduais da Fazenda, Mauro Benevides Filho; do Planejamento e Gestão, Maia Júnior; e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Flávio Jucá, assinaram, na última segunda-feira (27/3), portaria conjunta de número 002/2017, que institui a Comissão Técnica de Monitoramento das Contas Públicas do Estado do Ceará. Também participou da solenidade o Procurador Adjunto, Ariano Melo Pontes, representando o Procurador Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana.
A portaria designa seis servidores públicos estaduais que irão compor a Comissão Técnica de
Monitoramento das Contas Públicas com o objetivo de prover informações situacionais e de risco, além de apontar medidas de melhoria da gestão das contas públicas para subsidiar o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). A Portaria assinada seguiu para a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE Ceará).
Integram a comissão os servidores da Seplag, Fábio da Silva Miranda (Monitoramento de pessoal ativo – folha de pagamento do Poder Executivo Estadual), Isaac Figueiredo de Sousa (Monitoramento de pessoal inativo), Luciana Capistrano da Fonseca (Monitoramento de
terceirização do Poder Executivo Estadual), e Marcos Medeiros de Vasconcelos (Monitoramento de custeio do Poder Executivo Estadual). O servidor da Sefaz, Sidney dos Santos Saraiva Leão ficará responsável pelo monitoramento das Estatais Estaduais, dos contratos de gestão e contratos com cooperativas firmados pelo Estado Ceará, e a servidora Kelly Cristina de Oliveira Barbosa, da CGE, foi designada para fazer o monitoramento dos convênios com organizações sociais sem fins lucrativos, declaradas de interesse públicos pelo Estado do Ceará.