NOTA À SOCIEDADE
1 de agosto de 2019 - 17:19
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) pauta suas ações pelos valores da transparência, ética, impessoalidade, moralidade e legalidade, sempre respeitando as normas da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional (CTN), do Programa de Integridade do Poder Executivo (Lei nº 16.717/2018) e do Código de Ética e Disciplina do Servidor Fazendário Estadual (Portaria nº 131/2001). Dessa forma, o órgão estabeleceu uma série de medidas para operacionalização dos referidos princípios na realização das atividades no Fisco estadual.
Os novos procedimentos estabelecidos na condução de ações de fiscalização, licitação, atendimento ao público e relacionamento com contribuintes e fornecedores vão ao encontro das boas práticas de gestão pública e preservam a autonomia dos servidores no exercício das suas funções legais.
A missão da Sefaz-CE de “captar e gerir os recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável do Estado e promover a cidadania fiscal” se fortalece com todo seu corpo funcional comprometido com a excelência profissional de uma atuação voltada para um Ceará mais forte, com mais justiça fiscal e social.
Fortaleza, 1º de agosto de 2019.
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará