Nota

NOTA À SOCIEDADE

NOTA 1 de agosto de 2019 - 17:19

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) pauta suas ações pelos valores da transparência, ética, impessoalidade, moralidade e legalidade, sempre respeitando as normas da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional (CTN), do Programa de Integridade do Poder Executivo (Lei nº 16.717/2018) e do Código de Ética e Disciplina do Servidor Fazendário Estadual (Portaria nº 131/2001). […]