Sefaz libera 2º lote de pagamento após fim da campanha
8 de novembro de 2019 - 13:15
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos participantes da Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, encerrada em 31 de julho, que os créditos para quem assinou o termo de adesão em outubro foram liberados nesta sexta-feira (8/11). Nesse segundo lote de pagamento, 26 entidades beneficentes receberam R$ 326.044,53, enquanto 347 pessoas físicas foram contempladas com um valor de R$ 130.727,95.
As instituições filantrópicas que receberam as maiores quantias foram a Associação Nossa Casa de Apoio a Pessoas com Câncer, Associação Movimento de Integração de Grandes Obras Sociais, Mosteiro de São Bento de Fortaleza.
Termo de Adesão
A assinatura eletrônica do ‘Termo de Adesão” poderá ser realizada até o dia 29 de fevereiro de 2020, pelo site da Sefaz (Menu Serviços > Sua Nota Vale Dinheiro > Termo de Adesão). O documento também pode ser acessado diretamente por meio do link https://servicos.sefaz.ce.gov.br/internet/suanota
Os prazos, condições de pagamento e demais procedimentos foram estabelecidos pelo Decreto nº 33.140, de 03/07/2019, que encerrou a Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, bem como a Instrução Normativa nº 43, de 10/07/2019.
Para mais informações, o participante pode consultar o Passo a Passo para Termo de Adesão (clique aqui) e a cartilha Perguntas e Respostas Campanha Sua Nota (clique aqui), disponíveis no sistema da Sua Nota (Site Sefaz > Menu Serviços > Sua Nota Vale Dinheiro > Termo de Adesão).
Novo Programa
A Secretaria da Fazenda implantará, ainda neste ano, o Sua Nota Tem Valor, novo programa de incentivo à exigência de documentos fiscais. A ideia é que o novo modelo seja totalmente eletrônico, dispensando o uso de papel e reduzindo o custo operacional. Não será mais necessária a digitação de cupons fiscais, bastando apenas a inclusão do CPF do participante Pessoa Física no ato da compra na nota. Agilidade e simplicidade darão a tônica da nova campanha.
Veja listados participantes que receberam o pagamento: Pessoa Física/Pessoa Jurídica