Fazenda promove Sefaz Dialoga sobre temática do Comércio Exterior
26 de novembro de 2019 - 17:07
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta segunda-feira (25/11), às 14h, no auditório da sede III da Instituição, a segunda edição do projeto Sefaz Dialoga, iniciativa desenvolvida para fortalecer a relação entre Fisco, contribuinte e sociedade. A ação foi voltada para profissionais e estudantes de Comércio Exterior, servidores fazendários e demais interessados.
A abertura foi conduzida pela secretária executiva da Receita, Liana Machado, que ressaltou que a economia cearense tem importante vocação exportadora de produtos, com forte valor agregado, ao mesmo tempo que promove a importação de equipamentos e máquinas para a modernização das atividades econômicas.
“Esse é o nosso 2º Sefaz Dialoga, dessa vez sobre Comércio Exterior e, como sempre, trazemos temas que promovem impactos em cada um de nós, seja no corpo fazendário, seja nos contribuintes. Procuramos, nesse diálogo, tirar as travas existentes em nossos processos e melhorar nosso relacionamento com os contribuintes”, afirmou a secretária.
Liana Machado disse, ainda, que a secretária Fernanda Pacobahyba tem defendido a simplificação dos procedimentos, de modo a agilizar os processos fazendários, além de proporcionar reflexos na economia do Estado.
No encontro, auditores fiscais abordaram aspectos relativos à tributação do comércio exterior. O servidor Aurélio Pinheiro, supervisor do Núcleo de Comércio Exterior da Sefaz, explicou as alterações na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na área. Já Delcilândia Aguiar esclareceu sobre a exoneração do ICMS e a certificação de Não Similaridade. Em seguida, Moacir José Danziato discorreu sobre as inovações em operações de comércio exterior.
Logo depois, Sérgio Luís Oliveira apresentou o tema Sistema SISCOEX e a calculadora do ICMS Importação. “Utilizamos, há mais de dois anos, essa calculadora nos postos fiscais da Sefaz. Sentimos a carência por parte do despachante de ter uma ferramente similar a que usamos. Queremos que o despachante interaja com os códigos de tributação do Siscoex, para que, quando a Sefaz lançar a automação da DI (Declaração de importação), ele possa informar a DI sem precisar sair do escritório. Para tanto, vai ser essencial que o despachante possa calcular o imposto corretamente”, explicou.
Ao final, os palestrantes responderam as perguntas do público.