Missão do BID finaliza acompanhamento de 2019 na Sefaz

19 de dezembro de 2019 - 17:26

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, na sede da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), entre quarta (18/12) e quinta-feira (19/12), para acompanhar o andamento das ações do órgão estadual na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), projeto financiado por uma linha de crédito da instituição financeira.

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, iniciou a terceira reunião do ano ressaltando os avanços nos projetos desde o último encontro, em julho deste ano. A secretária de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz-CE, Sandra Machado, pontuou que o Planejamento Estratégico 2020 – 2023, recentemente realizado pelos servidores fazendários, proporciona uma base segura para o encaminhamento e realização dos produtos institucionais viabilizados pelo BID.

Entre os projetos mais abordados no encontro, estiveram os de infraestrutura e inovação do setor Tecnologia da Informação, o Big Data para análise de dados, a reestruturação do setor de trânsito e o processo de virtualização do atendimento ao contribuinte. Todas as medidas fazem parte de um processo integrado de simplificação para a melhoria da relação entre o Fisco e os contribuintes.

Durante a reunião, também foi apresentado um balanço das atividades do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), novo modelo operacional de emissão de cupons fiscais eletrônicos. A servidora Rejane Muniz falou sobre a conclusão do processo de implantação do sistema, destacando o bom desempenho verificado no período das vendas da Black Friday e, agora, nas vendas natalinas.

O titular da Coordenação de Análise Avançada de Dados da Sefaz, Marcelo Pereira, acrescentou que a implementação do MFE pelo setor varejista contribui para a redução da sonegação fiscal. “É um efeito cascata nos demais segmentos que se relacionam à venda do varejo. Se eu emito nota, eu vou solicitar nota dos meus fornecedores”, disse.

A chefe de missão do BID, Ana Lúcia Dezolt, enfatizou a importância no cumprimento de prazos para que as tecnologias não se tornem obsoletas antes do encaminhamento dos produtos. Ela esclareceu ainda pontos acerca dos processos de contratação na modalidade pregão ou comparação de preços.

Segundo a secretária Sandra Machado, a missão foi finalizada com êxito. “Finalizamos o exercício de 2019 com um bom encaminhamento. Foi uma análise bastante favorável, com 11% do financiamento pelo BID e 71% de contrapartida já executados”, observou.

O plano de aquisições da Sefaz está disponível no site do BID para consulta de empresas que oferecem os produtos ou serviços requisitados.