Secretária participa de debate virtual sobre os impactos da pandemia
26 de junho de 2020 - 19:06 ##SefazCe #ImpactosdaPandemia #GestãoFiscal #MedidasTributárias
A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, participou, nesta sexta-feira (26/06), do 1º Webinar Impactos da Pandemia: Desafios e Oportunidades no Setor Público, seminário promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná para discutir os desafios e oportunidades gerados pela pandemia de Covid-19, bem como a busca de soluções conjuntas.
A secretária e os gestores da Fazenda do Paraná, Pará, Mato Grosso e São Paulo discutiram sobre o aumento nas despesas com saúde, a queda na receita de ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias), os valores do auxílio emergencial da União, além das medidas que estão sendo adotadas para a retomada econômica. A reforma tributária também teve destaque no debate.
Fernanda Pacobahyba apresentou um panorama da situação fiscal cearense e destacou as ações que vêm sendo implementadas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia.
Segundo a gestora, as perdas de receitas, incluindo impostos, taxas e transferências constitucionais, registradas nos últimos dois meses, chegam a R$ 1,4 bilhão. Ela disse que, em maio, a arrecadação do ICMS caiu 38% em comparação ao mesmo período de 2019.
“Tem sido bastante desafiador pra gente. O que nos dá um alento é que, de fato, nós temos uma continuidade de boas gestões fiscais. O Ceará é uma referência hoje no Brasil quanto à sustentabilidade fiscal, o que nos dá mais oportunidade de vencer essa crise de cabeça erguida”, salientou a titular da Sefaz-CE.
Na avaliação da secretária, o auxílio financeiro repassado pela União aos estados para ações de prevenção e combate à pandemia, na quantia de R$ 919 milhões em quatro parcelas (junho, julho, agosto e setembro), foram insuficientes para recompor os prejuízos. Ela criticou ainda os critérios utilizados para o rateio desses valores que deixaram o Ceará em último lugar per capita no ranking nacional.
“O Ceará foi tratado da mesma forma que outros estados que tiveram um impacto menor nesta pandemia. Isso não é justo. Isso não foi levado em consideração. A União deveria ter cumprido com seu papel e ter equalizado essas perdas”, afirmou Pacobahyba.
A secretária falou também sobre o pacote de medidas tributárias lançadas, nessa quinta-feira (25/06), pelo governador Camilo Santana para auxiliar as empresas na retomada das atividades produtivas. “São medidas que buscam dar um fôlego maior para essas empresas neste momento. É importante darmos uma notícia que traga esperança. Temos nos emprenhado em construir uma relação de confiança com os nossos contribuintes”, enfatizou.
Participaram do encontro os secretários da Fazenda Renê Garcia Júnior (PR), Rogério Luiz Gallo (MT) e René de Oliveira e Sousa Jr (PA), além do secretário-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Tomás Bruginski de Paula. A mediação foi realizada pela economista Vilma Pinto, assessora da Sefaz-PR.
O vídeo do seminário está disponível no canal da Sefaz Paraná no YouTube. Acesse pelo link https://m.youtube.com/watch?v=lLJj6nQV898