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Sefaz publica Boletim de Arrecadação de junho

21 de julho de 2020 - 16:41 #

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (21/07), neste site, o Boletim de Arrecadação do mês de junho, que mostra os efeitos da crise causada pelo novo coronavírus nas movimentações econômicas de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os valores do repasse da primeira parcela do auxílio financeiro da União para ações de prevenção e combate à pandemia de Covid-19.

O informativo revela que, no mês passado, a arrecadação total do Ceará atingiu R$ 1,41 bilhão. Dessa quantia, cerca de 68,5%, ou seja R$ 968,19 milhões, corresponderam a receitas próprias, compostas pelo ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), taxas da Administração Pública Direta, Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF) e multas. Na comparação com igual período de 2019, houve uma variação negativa nominal de 14,4% nessas receitas.

Dentre os impostos, o ICMS foi o que teve a maior representatividade, sendo responsável por cerca de 87,3% da arrecadação própria, o equivalente a aproximadamente R$ 845,6 milhões. Quando confrontada com junho do ano passado, a receita desse imposto registrou queda nominal de 16,2%. O IPVA veio em segundo lugar, com 11,5% de participação, somando cerca de R$ 111,3 milhões. Na sequência, esteve o ITCD, com cerca de R$ 6 milhões.

Já as transferências constitucionais, que são repasses da União para os estados, representaram, no mês passado, 31,4% da arrecadação total do Ceará, o correspondente a cerca de R$ 445 milhões. Essas receitas tiveram um decréscimo nominal de 21,02% em comparação a junho de 2019. A queda se deve à retração da economia provocada pela Covid-19. As perdas de arrecadação e de transferências foram parcialmente compensadas no período de janeiro a junho, pela Medida Provisória 938/20 e a Lei Complementar 173/20, com um aporte de R$ 535 milhões feito pelo Governo Federal. Fazem parte das transferências os recursos do Fundo de Participação dos Estados, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Royalties e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na análise da arrecadação de ICMS por segmento econômico, todos os setores pesquisados registraram queda em relação ao mesmo período do ano passado. Os segmentos de energia elétrica (-3,2%), combustíveis (-21,2%), varejo (-26,9%), indústria (-22,3%), transporte (-23,3%), atacado (-9,3%) e comunicação (-10,4%) recuaram durante a pandemia.

Nesta edição, também é possível ver o desempenho da arrecadação no acumulado de janeiro a junho.

Clique aqui para acessar o boletim de junho/2020.