Transição para o sistema Tramita

10 de agosto de 2020 - 16:52

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua, nesta segunda-feira (10/08), a migração gradativa dos processos administrativos disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita.

O manual do sistema e os vídeos com orientações para o uso podem ser acessados pelo link: http://www2.sefaz.ce.gov.br/ead/pluginfile.php/5556/mod_resource/content/160/Tramita/01.html

Estão disponíveis no Tramita os processos administrativos listados abaixo:

PROTOCOLO VIRTUAL
PROCESSOS GERAIS

CADASTRO
Subcategoria REATIVAÇÃO CADASTRAL
REATIVAÇÃO CADASTRAL – EMPRESA

Subcategoria SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL – CONTADOR OU ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL – EMPRESA

Subcategoria SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL – DISTRIBUIDOR DE COMBUSTÍVEIS
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL – POSTO REVENDEDOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL – PRODUTOR RURAL
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL – TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA

Subcategoria RECURSO
RECURSO – CADASTRAL REDESIM

ITCD
PEDIDO DE CÁLCULO – CAUSA MORTIS
PEDIDO DE CÁLCULO – INTER VIVOS
REAVALIAÇÃO

ICMS
CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA
DENÚNCIA ESPONTÂNEA – EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE
EXCLUSÃO DO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
LIBERAÇÃO DE MERCADORIA RETIDA

Subcategoria EXCLUSÃO DE EDITAL
EXCLUSAO DE EDITAL – ALTERACAO CADASTRAL
EXCLUSAO DE EDITAL – ALTERACAO DE REGIME

Subcategoria ISENÇÕES/ NÃO INCIDÊNCIA
IMUNIDADE/OUTROS
ISENÇÃO – ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS
ISENÇÃO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
ISENÇÃO TAXISTAS

Subcategoria RECURSO DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
RECURSO DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
RECURSO DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL – AQUISIÇÕES E DESPESAS

MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO
CORREÇÃO DE VULNERABILIDADE MFE

Informamos que os processos abertos no sistema Vipro deverão ser acompanhados no Vipro.

Novas solicitações serão realizadas por meio do sistema Tramita.

Em caso de dúvida ou sugestão, entre com contato com atendimentoti@sefaz.ce.gov.br