Sefaz realiza webinar sobre informalidade na economia cearense
12 de agosto de 2020 - 13:07 ##SefazCE #IPECE #Informalidade #Economia
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), promoveu, nessa terça-feira (11/08), mais uma edição do Conecte-se Online, com o tema “Evidências da informalidade na economia cearense”. O webinar foi transmitido pelo canal Sefaz Ceará no YouTube.
Para falar sobre o assunto, foram convidados o doutor em economia e diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário de França, e o doutor em economia e analista de políticas públicas do Ipece, Alexsandre Lira Cavalcante. O debate foi mediado pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.
A titular da Sefaz agradeceu a presença dos participantes e destacou que o tema do oitavo Conecte-se é fruto de um trabalho árduo e expressivo realizado pelo Ipece. A secretária também ressaltou o trabalho do Governo do Estado no combate ao coronavírus, utilizando sempre dados científicos para todas as tomadas de decisões.
“O Ceará dá exemplo de uma das competências para inovação no serviço público: a alfabetização de dados. O Governo vem utilizando dados estruturados para instituir o Comitê de Retomada. Sobre o nosso tema, essa pandemia nos deu uma maior visibilidade de quanto o nosso Brasil está mergulhado na informalidade. E o fisco precisa admitir como uma de suas características e de suas atividades obrigatórias gerar um ambiente de higidez e de equilíbrio concorrencial, pois sabemos que o mercado informal gera gravíssimos prejuízos à nossa economia”, pontuou a secretária.
O diretor-geral do Ipece, João Mário de França, observou a vulnerabilidade do mercado informal, tendo sido um dos mais afetados nesse período de pandemia e apresentou uma radiografia da economia cearense. Segundo o doutor em economia, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) trimestral, o Estado do Ceará apresentava, já em 2018 e até o quarto trimestre de 2019, taxas de crescimentos superiores às do Brasil.
“Tínhamos uma perspectiva muito boa para o ano de 2020, projetando para o mês de janeiro uma trajetória de crescimento positiva e superior à média nacional. Porém, com a pandemia, já no primeiro trimestre 2020, o Ceará sentiu o efeito tendo uma queda de 0,45% e o Brasil de 0,30%, em relação ao primeiro trimestre 2019”, explicou.
João Mário afirma ainda que, mesmo com a mudança do cenário econômico, o IPECE registrou na última projeção uma queda do PIB do Estado do Ceará ainda menor do que a média Nacional. “Projetamos uma queda de 4,9% para a economia cearense do PIB contra 6,5% de queda para o Brasil. Temos aí um desafio muito grande para o Ceará, mas vemos a Sefaz trabalhar com muita firmeza para continuar honrando com os compromissos estaduais”, destacou.
O analista de políticas públicas do Ipece, Alexsandre Lira Cavalcante, analisou o diagnóstico da informalidade no mercado de trabalho no Ceará e pontuou que o Ceará tem um grau extremamente elevado. “Um total de 53,8% de todas as pessoas que estão ocupadas no nosso mercado de trabalho são informais. Ou seja, exercem alguma atividade econômica extremamente precária, sem amparo legal e nenhuma proteção previdenciária”, ressaltou.
Ele observa ainda que, do ponto de vista social, a informalidade é um grave problema e, sob o viés econômico é “um contingente de pessoas que se apropria de um terço da massa de rendimentos paga. Equivalente à R$ 11,7 bilhões por mês, sendo R$ 20 bilhões por ano. Então, parte disso, pode não estar sendo utilizada como base de tributação”.
No final da apresentação, a secretária Fernanda Pacobahyba ressaltou que, para além da missão de promover a arrecadação, a Sefaz tem o dever perante a sociedade de promover um ambiente de equilíbrio para quem está no comércio. “É um dever que nós temos com as empresas que são formais”, ressaltou.
Conecte-se
O projeto Conecte-se é uma iniciativa voltada para o engajamento dos servidores e colaboradores durante a quarentena do novo coronavírus.
O vídeo do debate está disponível no canal do Youtube da Sefaz Ceará, por meio do link: https://youtu.be/3y2_9dL-ZYg