Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos de julho

13 de agosto de 2020 - 15:57 #

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (13/08), neste site, o Boletim Mensal de Arrecadação que apresenta o comportamento das receitas de impostos e taxas estaduais e mostra os impactos da pandemia de Covid-19 nas movimentações econômicas no Estado. Neste mês, o informativo traz duas novidades: informações do número de novas inscrições no cadastro de contribuintes de ICMS e de baixas cadastrais também de janeiro a julho de 2020. Os dados do documento estão disponíveis no menu Transparência, na opção Arrecadação.

O informativo revela que, no mês passado, a arrecadação total do Ceará atingiu R$ 1,56 bilhão. Dessa quantia, cerca de 70,79%, ou seja R$ 1,11 milhão, corresponderam a receitas próprias, compostas pelo ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), taxas da Administração Pública Direta, Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF) e multas. Na comparação com igual período de 2019, houve uma variação negativa nominal de 9,98% nessas receitas.

Dentre os impostos, o ICMS foi o que teve a maior representatividade, sendo responsável por cerca de 93,59% da arrecadação própria, o equivalente a aproximadamente R$ 1,03 bilhão. Quando confrontada com julho do ano passado, a receita desse imposto registrou queda nominal de 10,76%. O IPVA veio em segundo lugar, com 5,31% de participação, somando cerca de R$ 58,92 milhões. Na sequência, esteve o ITCD, com cerca de R$ 3,5 milhões.

Já as transferências constitucionais, que são repasses da União para os estados, representaram, no mês passado, 29,21% da arrecadação total do Ceará, o correspondente a cerca de R$ 458,17 milhões. Essas receitas tiveram um decréscimo nominal de 1,89% em comparação a julho de 2019. A queda se deve à retração da economia provocada pela Covid-19. As perdas de arrecadação e de transferências foram parcialmente compensadas no período de maio a julho, pela Medida Provisória 938/20 e a Lei Complementar 173/20, com um aporte de R$ 955,15 milhões feito pelo Governo Federal. Fazem parte das transferências os recursos do Fundo de Participação dos Estados, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Royalties e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na análise da arrecadação de ICMS por segmento econômico, registraram queda em relação ao mesmo período do ano passado os setores de energia elétrica (-6,5%), combustíveis (-45,76%), indústria (-7,56%), transporte (-7,41%) e comunicação (-8,39%). Já os segmentos de varejo (+10,62%) e atacado (+23,82%) apresentaram aumento se comparado ao mês de julho de 2019.

“É importante ressaltar que tem sido um momento bastante desafiador para nossa gestão essas quedas de receita. Nós contamos hoje com o auxílio financeiro da União, mas de qualquer forma temos uma perspectiva de melhora especialmente a partir do mês de outubro. Estamos envidando todos os esforços para não só manter a sustentabilidade do Estado, mas também propiciar um ambiente de retomada para as nossas empresas”, ressalta a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Nesta edição, também é possível ver o desempenho da arrecadação no acumulado de janeiro a julho.

Clique aqui para acessar o boletim de julho/2020.