Reportagens e entrevistas destacam ações realizadas pela Sefaz
22 de dezembro de 2020 - 10:10 ##SefazCE #SefazParceira #EducaçãoFiscal #Cidadania
“Educação fiscal e cidadania” foi o tema de uma série de reportagens e entrevistas feitas pelo jornal O Povo e pela Rádio O Povo CNB neste mês. As matérias especiais abordaram iniciativas da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) que tratam de temas relacionados à função social dos tributos e à qualidade da aplicação dos recursos públicos.
Nesse domingo, dia 20, o caderno “Educação Fiscal – A consciência sobre direitos e deveres”, publicado no Jornal O Povo, destacou que “o dever geral de pagar imposto e o direito de ter acesso a serviços públicos são faces da mesma moeda e têm estreita relação com a própria noção de cidadania”.
A reportagem trouxe ainda os desafios do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), desenvolvido há 22 anos pela Sefaz, nesse período de pandemia. A gestora do PEF, Imaculada Vidal, explicou que foi preciso se reinventar para continuar estimulando a cidadania fiscal e levando conhecimento para a população. Dentre as novidades implementadas está o circuito Engaja Cidadão, com lives transmitidas pelo canal da Sefaz no YouTube e Instagram. “Já foram 20 edições do programa, abordando diferentes temáticas. E conseguimos alcançar a marca de 21 mil visualizações”, ressaltou.
Para a gestora, em poucos momentos da história recente brasileira ficou tão evidente a relação entre o que a sociedade paga e o retorno das políticas públicas. “As pessoas puderam ver a importância dos recursos públicos, o quanto é crucial termos um estado forte que garanta infraestrutura de saúde, o impacto do auxílio emergencial na economia, do próprio Sistema Público de Saúde (SUS), de termos uma vacina”, observou Imaculada Vidal na matéria.
O caderno foi o último de um total de quatro reportagens, que trabalharam assuntos como: o peso da sonegação e o que está sendo feito para combater esse crime. Os textos também abordaram os programas Contribuinte Pai D’égua e Sua Nota Tem Valor, bem como as propostas de Reforma Tributária em análise no Congresso Nacional.
Rádio O Povo CBN
No último sábado, dia 19, foi ao ar a quarta edição do programa Educação Fiscal e Cidadania, da Rádio O Povo CBN, que teve como entrevistada a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. Na pauta, assuntos como simplificação tributária, arrecadação e retomada econômica.
Durante a entrevista conduzida pela jornalista Germana Pinheiro, Fernanda Pacobahyba destacou uma série de medidas que vêm sendo implementadas na atual gestão para desburocratizar procedimentos tributários, com a finalidade de melhorar a relação fisco-contribuinte e o ambiente de negócios no Estado. Entre elas, citou a simplificação da legislação aduaneira, a integração da Sefaz à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a instalação do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e a implantação, em no máximo 60 dias, do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). “A tributação precisa ser mais simples”, sustentou.
A gestora da Sefaz ressaltou que 2021 será um ano desafiador. “Em janeiro, iniciaremos a arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), com a expectativa de receber cerca de R$ 1 bilhão. Vale destacar também que, neste ano, o Ceará alcançou um nível de investimento público de R$ 2 bilhões. Esses investimentos são muito positivos para toda a sociedade. A nossa meta para 2021 é nos mantermos como o maior investidor do Brasil, mesmo em um ano de crise”, afirmou.
Na conversa, a secretária falou ainda sobre o pacote de medidas tributárias implementadas pelo Governo do Estado para apoiar as empresas atingidas pela crise decorrente da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do Ceará. “O nosso Estado foi o primeiro das demais unidades da Federação a lançar um pacote estruturado com medidas tributárias que demonstram sensibilidade e, mais ainda, confiança”, salientou.
Ao todo, foram realizadas quatro entrevistas. A primeira teve como convidada a coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais da Sefaz, Germana Belchior, sobre o programa Sua Nota Tem Valor. A segunda atração, também com a secretária Fernanda Pacobahyba, abordou as ações de combate à sonegação fiscal e o Programa Contribuinte Pai D’égua. Já o terceiro bate-papo contou com a participação da gestora Imaculada Vidal. que falou sobre o Programa de Educação Fiscal do Ceará.
A quarta conversa da série está disponível no perfil oficial da Rádio no Facebook, pelo link: https://web.facebook.com/578599415544320/videos/677286376283960