Sefaz apresenta balanço de 2 anos da gestão em live com a TVC
23 de dezembro de 2020 - 14:20 ##SefazCE #SefazParceira #EngajaCidadão #Balanço #TVC
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, fez, nessa terça-feira (22/12), um balanço dos dois primeiros anos da gestão. Durante uma live realizada em parceria com a TV Ceará (TVC), a secretária falou sobre simplificação, virtualização de processos, relacionamento com os contribuintes e desafios enfrentados nesta pandemia. A conversa teve a mediação da jornalista e presidente da TVC, Ana Cristina Cavalcante.
A gestora disse que, nos dois últimos anos, o Fisco estadual vem buscando construir uma relação de mais confiança com os contribuintes, mediante estratégias de diálogo, transparência e aproximação. “Tem uma palavra-chave que é superimportante para a Secretaria da Fazenda e para toda sociedade. Ela se chama confiança. Eu vejo que a confiança é a raiz que estrutura uma sociedade equilibrada. Estamos todo dia plantando essas sementes”, ressaltou.
Relacionamento
Para Fernanda Pacobahyba, o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon), instalado em abril de 2019, é um exemplo desse propósito de fortalecer os laços com o público. “No Condecon, a gente trata de medidas de facilitação da vida dos contribuintes, de desburocratização. Realmente, enche meu coração de orgulho. Acho que foi um grande gol que a gente marcou”, afirmou, acrescentando que a iniciativa também tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado.
Na entrevista, a secretária também destacou a criação do Programa de Conformidade Tributária Contribuinte Pai d’Égua, que prevê benefícios para os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais. “Tradicionalmente, os fiscos tratam os contribuintes todos da mesma forma. Não é, necessariamente, tratando igual que você vai estar fazendo justiça. Então, numa linguagem bem coloquial, o Pai d’Égua separa o joio do trigo”, comentou. Entre as vantagens do programa estão a renovação automática e simplificada do Regime Especial de Tributação e a concessão de credenciamento especial.
Simplificação
A titular da Fazenda disse ainda que a simplificação tributária tem sido a tônica da atual gestão da Receita cearense. Ao tocar nesse ponto, ela deu ênfase ao selo Sefaz Parceria. “É um conjunto de ações que impactam efetivamente a relação do Fisco com o contribuinte. A gente sabe que o Brasil ocupa uma das piores colocações do mundo no ranking de fazer negócios. Estamos sendo desafiados a tornar o Ceará o melhor ambiente negocial do Brasil. Isso significa que a gente precisa simplificar as obrigações tributárias porque o Brasil também é o país onde se gasta mais tempo para cumprir burocracia”, enfatizou.
Fernanda Pacobahyba falou ainda sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas finanças estaduais e na economia cearense. Ela relembrou todo o esforço realizado pela Sefaz para lançar, no fim de junho, um pacote de medidas tributárias de apoio às empresas. Segundo a secretária, o conjunto de ações teve o intuito de minimizar os impactos econômicos da crise do novo coronavírus, dando fôlego ao fluxo de caixa dos estabelecimentos.
Sustentabilidade fiscal
Outros pontos realçados na live foram a manutenção do equilíbrio fiscal e a liderança, mais uma vez, conquistada pelo Estado em investimentos públicos no Brasil. Neste ano, segundo a secretária, o Ceará investiu R$ 2 bilhões em políticas públicas. A titular da Fazenda atribuiu a performance positiva à gestão fiscal austera e atenta realizada pelo Comitê de Gestão por Resultados e de Gestão Fiscal (Cogerf), que reúne representantes da Sefaz, Casa Civil, Secretaria do Planejamento e gestão (Seplag), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A gestora ressaltou ainda a importância do trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) no combate a fraudes e crimes fiscais. Além da Sefaz, fazem parte do Cira o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Também tiveram destaque outros projetos e ações da Secretaria como o Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias (Refis), a virtualização do envio da Declaração de Importação do Sistema do Comércio Exterior (Siscoex), a inscrição estadual virtual, o programa Sua Nota Tem Valor, o Assistente Virtual, a prorrogação do procedimento de autorregularização dos débitos apurados resultantes dos eventos 379 e 380 de exclusão do simples nacional de 2018 até 31 de dezembro deste ano.
*A entrevista completa está disponível no canal da Sefaz no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=4EWop96XrUg&t=401s
*Confira aqui o documento completo do Balanço.
Circuito de Lives Engaja Cidadão
O projeto Engaja Cidadão foi criado pelo Programa de Educação Fiscal para estes tempos de distanciamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. Os vídeos são gravados e ficam à disposição dos usuários nas redes sociais da Secretaria da Fazenda.
A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do tributo, orçamento público, educação para a cidadania, papel do servidor cidadão, juventude, protagonismo político, políticas públicas em época de pandemia, entre outros.