Grupo de Educação Fiscal do Ceará realiza primeira reunião de 2021
8 de abril de 2021 - 17:06 ##SefazCe #SefazParceira #EducaçãoFiscal #GEFE
Natália Coutinho - Texto
O Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Estado do Ceará (GEFE Ceará) retomou às atividades, nesta última quarta-feira (07/04), durante a primeira reunião de 2021. O encontro virtual contou com a participação de representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz – Ce), da Receita Federal e da Secretaria das Finanças de Fortaleza (Sefin), que compartilharam as iniciativas desenvolvidas e os desafios enfrentados nesse período de pandemia da Covid-19.
Iara Palácio, supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Sefaz e à frente do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ce), iniciou a reunião destacando a importância da educação fiscal no atual cenário sanitário, social e econômico. “Nesse momento, foi possível percebermos a importância do papel do Estado para a sociedade. Por isso, precisamos retomar os trabalhos coletivos para alcançarmos, juntos, os nossos objetivos”, destacou.
Na oportunidade, a supervisora apresentou a nova formação da Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins), que conta hoje com o novo Núcleo de Cidadania Fiscal. “Hoje, temos um apoio institucional maior e, apesar de estarmos em um momento complexo e difícil, temos a possibilidade de desenvolvermos nossa atividade em prol de uma sociedade mais consciente e participativa. Nosso papel é contribuir com a expansão do exercício da cidadania e da função socioeconômica dos tributos, para que o cidadão compreenda a relação entre o Estado e a sociedade”, reforçou.
Iniciativas
No decorrer do encontro, os participantes se apresentaram e destacaram os trabalhos que estão sendo realizados voltados à educação fiscal, em cada órgão. A gestora do Sua Nota Tem Valor, Jonilma Maia, explicou que o programa, que completa nove meses no próximo dia 10 de abril, foi criado para conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal no momento da compra, além de estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social.
“Nesse período, já foram realizados oito sorteios e distribuídos R$ 3,5 milhões pelas premiações dos sorteios e rateios do Sua Nota Tem Valor para 47 pessoas participantes e 180 instituições sem fins lucrativos. O Sua Nota Tem Valor é um galho dessa grande árvore de educação fiscal”, declarou. O programa conta hoje com um total de 88.440 mil pessoas e 330 instituições cadastradas, que contribuem ativamente para a arrecadação do Estado e o combate à sonegação fiscal.
A gerente da Célula de Educação Fiscal da Sefin, Karina Oliveira, ressaltou os grandes desafios enfrentados para a realização das ações nesse período de pandemia e observou a importância do grupo para o fortalecimento das ações. “Precisamos muito dessa parceria, pois sabemos que sozinho fica mais difícil de caminhar. Essa união é muito fortalecedora”, afirmou.
Representando a cidadania fiscal nas regiões do Ceará, Maranhão e Piauí, Joselice Lopes, analista-tributária da superintendência Regional da Receita Federal, lembrou sobre a importância da formalização da parceria entre as instituições com o Acordo de Cooperação. “Esse ato normativo é fundamental para estarmos mais respaldados e para amparar a nossa dedicação com essas atividades”, observou.
Ela também evidenciou a implantação dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) de forma integrada com as três esferas: federal, estadual e municipal. “É importante focarmos na capacitação desses estudantes sobre os tributos federais, estaduais e municipais. Precisamos manter acesa essa chama”, disse.
Karina Oliveira sinalizou que está agendado para o próximo dia 22 de abril, às 17h, um treinamento virtual com os participantes dos NAFs de Fortaleza, com os temas: ISS e Refis. Na reunião, ficou combinado a programação de um cronograma de capacitação para os alunos das universidades que possuem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal.
Também participaram da reunião a orientadora da Célula de Comunicação Institucional da Sefaz, Imaculada Vidal; o orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade da Sefaz, Márcio Morais; a colaboradora da Sefaz, Sibelle Jorge; e as servidoras da Célula de Educação Fiscal da Sefin, Micheline Guelry e Allane Cristine.