A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) e da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), realizou, nesta segunda-feira (12/4), o Workshop Comfi com o tema: “Painel de boas práticas para fiscalização”. Realizado por videoconferência, o encontro, conduzido pela servidora Joelina Barros, reuniu cerca de 200 servidores e colaboradores e contou com a participação artística da cantora cearense Rebeca Câmara.
O evento trouxe palestras sobre as iniciativas do Rio Grande do Sul para melhorar o relacionamento entre o fisco e o contribuinte e a experiência de Alagoas com a fiscalização das locadoras de veículos. Durante a reunião, também foram apresentadas as atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho de indicadores para o planejamento de monitoramento e fiscalização, da Sefaz Ceará.
A secretária executiva da Receita, Liana Machado, abriu o workshop destacando os desafios vivenciados nesse período de pandemia e as iniciativas criadas para minimizar os danos e fortalecer os trabalhos fazendários. “É muito importante esse movimento institucional e momento de encontro, principalmente, dentro das grandes coordenações como as de auditoria, trânsito de mercadoria e núcleos de execução. Nesses encontros estamos tendo a oportunidade de participar de fortes experiências de criatividade, diálogo, conhecimento, estratégias e compartilhamento de construções coletivas”, declarou a secretária executiva.
A titular da Comfi, Sabrina Guilhon, agradeceu o incentivo da gestão para a realização de eventos que tratem de assuntos de interesse e de impacto para a área de monitoramento e fiscalização. “Temos muitos desafios na auditoria da Sefaz e reunião como essa faz toda a diferença, pois estamos aprendendo juntos”. Ela aproveitou a oportunidade para agradecer todos os servidores da Comfi e os gestores das Célula de Gestão Fiscal dos Macrossegmentos Econômicos (Cemas), da Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos (Cesec) e da Célula de Planejamento e Acompanhamento (Cepam). “Fazer gestão a distância não é tão simples e vocês vêm fazendo isso com excelência. Então, agradeço pela parceria e por estarem juntos das suas equipes”, agradeceu.
Palestras
O subsecretário da Receita do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves, ministrou a palestra “Diálogo e relacionamento com contribuintes e setores econômicos”. “Inicialmente, colocamos uma série de desafios para serem superados no Rio Grande do Sul e lançamos, em 2019, o programa Receita 2030. Nele, a primeira diretriz que estamos trabalhando, necessariamente, é melhorar o relacionamento do fisco com o contribuinte. E o melhorar em todos os aspectos. Historicamente, temos uma postura de observar o contribuinte, empresa, como alguém que está predisposto a sonegar ou a errar. Então, nós precisamos transmutar o que chamamos de paradigma do crime para o paradigma da confiança e estabelecer essa relação com o contribuinte. Isso faz toda diferença para avançar nessa caminhada”, explicou Ricardo Neves.
O gestor também ressaltou que é necessário ter uma visão holística sobre a tributação. “A administração tributária tem que se ver em cada parte e também o inverso. Muitas vezes, há uma falta de conexão entre a atividade fim e essa visão mais sistêmica. Essa forma de olhar precisa entrar no foco da fiscalização”.
Durante a apresentação, ele destacou a grande aposta do fisco gaúcho para estabelecer outro patamar de competitividade, desenvolvimento e melhoria do ambiente de negócios, a modernização da administração tributária por meio da agenda Receita 2030. Na oportunidade, foram destacadas quatro iniciativas que buscam incrementar o relacionamento entre fisco e contribuintes, fortalecendo o diálogo com entidades e federações, em um novo ambiente de cooperação. São elas: Inova Receita; Diálogo Fisco-Contribuinte; Fiscalização Especializada; e Desenvolve RS, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Estadual do RS, Geovanni Padilha
Alagoas
A ação fiscal nas locadoras de veículos foi o foco da palestra apresentada pelos servidores da Secretaria da Fazenda de Alagoas, Ozias José, chefe de operações estratégicas, e Cícero Antônio, auditor fiscal da Receita Estadual. “Essa é uma iniciativa que vem sendo realizada pelo fisco de Alagoas, que tem como finalidade averiguar possíveis irregularidades das empresas e garantir a justa e leal concorrência entre os comerciantes de veículos”, explica Ozias José.
O chefe de operações estratégicas observa que são empresas que não possuem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal), dificultando a fiscalização. “São lojas de veículos que não emitem nota fiscal e nem prestam informação ao Fisco alagoano. O fato que deu origem a toda essa operação no Estado foi a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ato constitucional a incidência do ICMS na venda de automóveis realizada por locadoras de veículos antes de um ano de sua aquisição”, ressaltou.
Cícero contou que a Sefaz realizou, em dezembro de 2020, uma ação e, no início deste ano, notificações para que as empresas, dentro de um prazo, possam proceder toda regularização, tanto na questão da inscrição estadual quanto no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Indicadores
A experiência e os resultados com o grupo de trabalho de indicadores para o planejamento de monitoramento e fiscalização foram apresentados pelo orientador da Célula de Planejamento da Sefaz do Ceará, Everton Bessa. Durante a apresentação, Everton destacou a competência de atuar na busca de melhorias e inovações das atividades relativas ao monitoramento e fiscalização. O orientador explicou ainda que a Cepam tem cinco macro atividades: planejamento das ações fiscais, indicadores de conformidade tributária, monitoramento virtual, sistemas e acompanhamento por resultados.
Everton Bessa apresentou os tipos de indicadores e a formação do grupo de trabalho, composto por auditores da Comfi. Após citar o nome de cada servidor envolvido no trabalho, ele pediu uma salva de palmas para toda a equipe. “Meu sentimento é de agradecimento a todos que participam do grupo, que contribuem, mesmo que indiretamente, e também a nossa gestão pelo apoio. Nosso desejo é que esse grupo cresça e traga mais resultados para a Secretaria”, declarou.
Palavra final
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, encerrou o evento agradecendo e parabenizando todos os palestrantes. Ela aproveitou o momento para lembrar o desempenho dos servidores da Comfi que trabalharam na operação conjunta de requisição de medicamentos para o tratamento de pacientes de Covid-19 no Ceará. “Nós sabemos que vivemos em um momento ultra delicado e singular. É nessas situações que conseguimos medir os esforços e o alinhamento com o propósito de servidores públicos. Meu muito obrigada.”.
A titular da Sefaz Ceará trouxe para o workshop a palavra “compreensão”, para definir o momento atual. “Nós vivemos uma situação muito desafiadora para todos. Estar no serviço público hoje passa pelo nosso querer. Outra palavra que trago é: entusiasmo. De origem grega e cujo o radical é Deus em mim. Nesses momentos que vemos tantas pessoas passando por dificuldades, tantas notícias ruins. Sei do papel de cada um de nós e acredito nele para de fato conseguirmos iluminar o mundo do outro e transformar em algo bem melhor. O nosso chamado é sempre para que alinhemos esse nosso querer para uma vontade e um propósito. A missão da Sefaz é fundamental. Melhorar a vida das pessoas é a nossa missão.”
Na oportunidade, ela citou também diversos projetos desenvolvidos pela equipe de auditoria da Sefaz. “Mais uma vez eu gostaria de agradecer a todos vocês pelo apoio, dedicação, empenho, colaboração, pela escuta colaborativa. Dizer também que estamos sim sempre a disposição e interessados no bom diálogo e em transformar a realidade do nosso Estado, nos colocando em um patamar que a nossa população merece”, concluiu.
Organização do evento
Todos os palestrantes reforçaram nas falas a organização do evento e o formato no qual ele foi realizado, destacando o trabalho desenvolvido pela equipe da Cedep.