BID avalia execução de projetos desenvolvidos pela Sefaz para reforçar gestão fiscal do CE
22 de julho de 2021 - 16:04 ##BID ##SEFAZ #modernização da gestão fiscal #Profisco II
Raquel Mourão - Texto
Profisco II envolve operação no valor de US$ 70 milhões para a realização de investimentos em projetos de transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reúnem, por videoconferência, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/07), com técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar o andamento dos projetos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito da instituição financeira.
Coordenada pela especialista Ana Lúcia Dezolt, a missão de supervisão do BID tem o objetivo de analisar a execução dos produtos do Profisco II, que envolve uma operação no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 364 milhões) para a realização de investimentos em projetos de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 – data da assinatura do contrato. Nesse empréstimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente 36 milhões).
A secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, fez uma apresentação detalhada da execução financeira do programa, destacando as aquisições de bens e serviços para a transformação digital da Fazenda. “Do total do financiamento entre BID e contrapartida local, temos uma execução de 51% e um comprometimento em contratação de 74%. Temos ainda a pagar US$ 38 milhões, dos quais a maior parte já está contratada. No nosso ponto de vista, podemos avaliar que a equipe da Sefaz, mesmo com todas as dificuldades da pandemia, a adoção de novas tecnologias e novos projetos, tem tido um excelente desempenho.”
Ana Lúcia Dezolt destacou o caráter inovador da atual gestão e elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria da Fazenda ao longo dos anos. “Acho que o aprendizado do Ceará faz com que eu me sinta quase sem função. E eu acho que esse é o grande sonho de um chefe de equipe no Banco. Eu que venho desde o Profisco I (empréstimo assinado em 2009) vejo a diferença e a capacidade de resposta muito maior da Secretaria. Então, esse panorama que a Sandra (Machado) deu só me traz alegria e satisfação. Parabéns a todos.”
Sobre o BID e o Profisco II
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que financia projetos em países latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável.
Para aderir à linha de crédito, o Ceará teve de cumprir os seguintes critérios: estar adimplente com as obrigações tributárias, não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL) e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os recursos do Profisco II estão sendo usados para o fortalecimento da gestão fazendária, da transparência fiscal, da administração tributária, do contencioso fiscal e da administração financeira.