Técnicos do BID avaliam andamento de projetos para modernizar gestão fiscal no CE
24 de setembro de 2021 - 14:46 ##BID #Modernização Da Gestão Fiscal #Profisco II
Natália Coutinho -Texto
Representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), para analisar os avanços na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), financiado por uma linha de crédito da instituição financeira.
A secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, destacou que periodicamente o BID realiza o acompanhamento e supervisão dos produtos da Sefaz. “Isso nos ajuda muito não só a manter o foco, mas principalmente manter o ritmo necessário às contratações e a boa execução do programa. Nós já estamos com a execução de cerca de 85% desse financiamento e esperamos concluir no prazo inicialmente definido”, ressaltou.
Coordenada pela especialista Ana Lúcia Dezolt, a missão de supervisão do BID tem o objetivo de analisar a execução dos produtos do Profisco II, que envolve uma operação no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 364 milhões) para a realização de investimentos em projetos de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 – data da assinatura do contrato. Nesse empréstimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente R$ 36 milhões).
Na oportunidade, os líderes dos projetos realizaram apresentações sobre os avanços e dificuldades no andamento dos produtos. Foram analisados: Modelo de Gestão Estratégico implementado; Gestão de Projetos de Investimento e Modernização da Sefaz Fortalecida; Plano de fortalecimento da gestão de RH; Plano de modernização da plataforma tecnológica implementado; Logística Sustentável implantada; Relação Sefaz e sociedade intensificada; Modelo de gestão das políticas tributárias; Obrigações Tributárias simplificadas; Sistema de Fiscalização e inteligência fiscal modernizado; Controle do Trânsito de Mercadorias aperfeiçoado; Sistema Gestão do Contencioso e da Dívida Ativa integradas; Sistema de atenção aos contribuintes implementado; Sistema de arrecadação implementado; Planejamento Financeiro aperfeiçoado; Sistema de Informações e Gestão Contábil modernizado; Gestão da Dívida Pública aperfeiçoada; e Gestão de Custos implantada.
Sobre o BID e o Profisco II
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que financia projetos em países latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável.
Para aderir à linha de crédito, o Ceará teve de cumprir os seguintes critérios: estar adimplente com as obrigações tributárias; não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL); e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os recursos do Profisco II estão sendo usados para o fortalecimento da gestão fazendária, da transparência fiscal, da administração tributária, do contencioso fiscal e da administração financeira.