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Grupo de Trabalho de Educação Fiscal se reúne para discutir o Plano de Ação 2022

25 de novembro de 2021 - 08:42 #

Natália Coutinho -Texto

O Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Ceará (GEF-CE) retomou as atividades presenciais nesta última terça-feira (23/11), durante encontro para elaboração do Plano Anual de 2022. A reunião contou com a participação de representantes das Secretarias Estaduais do Ceará: da Fazenda (Sefaz); do Planejamento e Gestão (Seplag); da Educação (Seduc), da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

A supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Clarissa Barroso, à frente do GEF, iniciou a reunião destacando as atribuições do grupo, dentre elas: planejar, acompanhar e avaliar as ações necessárias para a implementação do Programa de Educação Fiscal no Ceará (PEF-CE); elaborar projetos estaduais; e estimular a inserção curricular do tema na rede pública e privada de ensino.

“Esse é um momento para darmos início ao alinhamento de um plano que trabalharemos durante o ano de 2022. Com ações como cursos, seminários com foco na educação fiscal, oficinas, entre outros. Também o planejamento e a organização de uma rede de capacitadores, disseminadores e professores envolvidos na execução do PEF/CE”, declarou a supervisora.

A coordenadora de Relações Institucionais (Corins), Germana Belchior, ressaltou que o grupo ajudará a proporcionar o exercício da cidadania, a partir da conscientização da sociedade sobre a função socioeconômica do tributo e do controle social. “Hoje, temos um apoio institucional maior e, apesar de estarmos em um momento complexo e difícil, temos a possibilidade de desenvolvermos nossa atividade em prol de uma sociedade mais consciente e participativa”, reforçou.

A gestora observou ainda que a ideia do GEF é convergir as ações de todos os órgãos. “Este é um grupo intersetorial, pois a educação fiscal não se faz apenas pela Sefaz. Nosso programa já possui 23 anos, que se reinventa nesse processo de aprendizado. Todas as Secretarias que fazem parte desta rede estão conectadas com o propósito de desenvolver a educação fiscal”, disse. Ela aproveitou para convidar os representantes dos órgãos para conhecer o Centro de Memória da Fazenda.

No decorrer do encontro, os participantes se apresentaram e destacaram os trabalhos que estão sendo realizados voltados à educação fiscal, em cada órgão. Jonathan Duarte Lopes, assessor técnico na Coordenadoria de Ética e Transparência, lembrou que a CGE já trabalha disseminando a educação cidadã, o controle social e a transparência por meio do projeto Caminhos da Cidadania. “É um prazer retomar essas atividades e intensificar essa parceria. Acreditamos na importância de informar aos cidadãos sobre o papel dele como cidadão e controlador social.”

Priscila Dias, diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), observou que atualmente há o curso a distância de Educação Fiscal e Cidadania. “Já capacitamos 770 profissionais, desde 2019 até este ano. Além disso, todo o curso de formação da EGP tem uma fala sobre esse tema, com o objetivo de conscientizar e disseminar esse conhecimento”. A gestora também reforçou que a Escola está aberta para projetos pilotos e novas iniciativas.

Para a coordenadora de Educação em Tempo Integral e Educação Complementar,
Gezenira Rodrigues da Silva, lembrou que desde 2017 a educação fiscal faz parte da grade curricular do ensino médio como uma disciplina eletiva. “A parceria entre a Seduc e a Sefaz proporciona além da certificação desses alunos, também a formação de professores, elaboração de material de ensino. É uma temática muito importante que visamos expandir ainda mais dentro das escolas. Também estamos disponibilizando duas pedagogas para acompanhar o PEF mais de perto, junto à Sefaz”, declarou.

Encaminhamentos

Para a elaboração do Plano Anual de Trabalho de Educação Fiscal, Clarissa Barroso entrará em contato com o Íris – Laboratório de Inovação e Dados do Ceará com o objetivo de facilitar uma oficina de construção. A supervisora solicitou também que cada secretaria estadual indique os nomes dos titulares e suplentes que irão compor o GEF, para que sejam encaminhados para a publicação no Diário Oficial do Estado.

Após a reunião, os participantes visitaram o Centro de Memória da Fazenda. Também estiveram no encontro o orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade da Sefaz, Márcio Morais, e o coordenador de Educação Superior da Secitece, Cândido B.C. Neto.