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Sefaz disciplina teletrabalho a partir desta segunda-feira (17/01)

17 de janeiro de 2022 - 10:18 #

Nathália Coutinho - Texto

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, nesta segunda-feira (17/01), o teletrabalho, em caráter emergencial e temporário, para os servidores do órgão até o dia 31 de janeiro. A Portaria nº 18/2022 visa conter a propagação do coronavírus e síndromes gripais, seguindo a segurança sanitária e resguardando a saúde dos servidores e colaboradores fazendários. Confira a Portaria nº 18/2022 na íntegra.

O documento destaca a necessidade de manter os serviços públicos prestados pela Sefaz, mantendo todas as atividades presenciais da Secretaria de forma remota, com exceção dos Postos Fiscais, que passarão a funcionar com quadro reduzido de servidores e com a flexibilização das rotinas de trabalho.

De acordo com a Portaria, os gestores das unidades ficarão encarregados de monitorar as atividades da equipe e avaliar a qualidade do trabalho apresentado. Também serão responsáveis por convocar os servidores para a realização de reuniões por meio de chamadas ou videoconferência.

Já o servidor em home office deve garantir a estrutura necessária para realizar o trabalho remoto, mantendo as ferramentas de comunicação permanentemente atualizadas e disponíveis nos dias úteis. Também deverá cumprir as atividades estabelecidas pelo gestor nos prazos estipulados e atender às convocações para comparecimento às dependências da Secretaria da Fazenda, sempre que for necessário.

Os servidores e colaboradores necessitam também consultar diariamente a caixa de correio eletrônico institucional e manter o gestor imediato informado sobre a evolução do trabalho e eventuais dificuldades que possam atrasar ou prejudicar o andamento das tarefas. Entre outros deveres está o de guardar sigilo das informações contidas em processos e documentos, bem como dos dados acessados de forma remota.

Durante o período emergencial, a Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação dará suporte técnico aos usuários, auxiliando-os em caso de instabilidade da VPN (rede virtual privada).

A Secretaria de Planejamento e Gestão Interna (Secex-PGI), por meio das Coordenadorias de Gestão de Pessoas (Cogep) e Administrativo-Financeira (Coafi), tem estabelecido protocolos que primam pela garantia das medidas de segurança sanitárias estabelecidas pelos órgãos responsáveis.

Para a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sandra Machado, as medidas, assim como todas as anteriores determinadas desde o início da pandemia, são estabelecidas com bastante responsabilidade. “Desde o início da pandemia, sempre seguindo as orientações do Comitê de enfrentamento à Covid-19 do Governo do Estado estamos tomando todas as ações possíveis. A saúde dos fazendários é prioridade para a nossa gestão” frisou.