Sefaz e Seduc participam de encontro sobre educação fiscal

17 de fevereiro de 2022 - 10:49 # # # # #

Na tarde da última segunda-feira (14), servidores e colaboradores da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e da Secretaria da Educação (Seduc) participaram do I Encontro da Unidade Curricular Eletiva Educação Fiscal. A reunião online teve o objetivo de apresentar o curso de formação para os professores das 67 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) que incluíram a disciplina eletiva de educação fiscal em seus planos de ensino. Prevista para iniciar em março, a capacitação é uma parceria da Sefaz com a Seduc e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE).

A coordenadora de Relações Institucionais (Corins) da Sefaz, Germana Belchior, deu boas-vindas aos presentes e destacou a importância do tema e o papel dele na construção da cidadania. “Todos nós que fazemos parte da Secretaria da Fazenda acreditamos firmemente que Educação Fiscal é uma ferramenta para transformar a sociedade.”

Em seguida, a supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal (Nucif), Clarissa Barroso, explicou como o Curso de Educação Fiscal para os docentes funcionará e ressaltou a relevância da capacitação. “O curso tem o objetivo de compartilhar informações, utilizando uma linguagem didática-pedagógica interdisciplinar, permitindo uma reflexão sobre a origem, aplicação e o controle dos recursos públicos.” 

A formação será dividida em dez tópicos, entre eles: Função Social do Tributo, Imposto Estaduais, Programa Sua Nota Tem Valor e Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Transparência. A gestora do Nucif explicou que os docentes da unidade curricular eletiva de Educação Fiscal visitarão o Centro de Memória da Fazenda e poderão utilizar o espaço para realizar aulas de campo com os alunos. 

“O Centro de Memória da Fazenda é de grande importância para o Estado, pois a história da Sefaz acompanha a do Ceará. Este equipamento cultural foi reinaugurado em 27 de setembro de 2021 visando preservar o patrimônio, valorizar a memória e, principalmente, ser uma grande ferramenta para Educação Fiscal”, complementou Clarissa Barroso.

Logo após, o colaborador da Corins, Wellington Rocha, fez uma breve explanação sobre os assuntos que serão abordados ao longo do Curso de Educação Fiscal. “Falar de tributo é falar de história, é falar de conquista, é falar de cidadania. Um dos pilares da Educação Fiscal é a conscientização da sociedade sobre a importância, necessidade e justificativa do pagamento do tributo, além da ação cidadã de acompanhar e fiscalizar como estes recursos são aplicados.”

Por fim, o professor da EEMTI Walter de Sá Cavalcante, Ricardo Normando, reforçou a relevância da unidade curricular eletiva de Educação Fiscal. “Quando essa disciplina é ofertada no quadro de eletivas, ela é uma das mais procuradas. Os alunos realmente têm interesse em saber mais como o estado funciona, como os tributos são aplicados e como isso interfere no ambiente escolar. Aqui na escola, tivemos a experiência de abrir essa discussão para os pais dos estudantes e foi um resultado muito positivo. Os pais vieram à escola e participaram. Isso é uma forma de aproximá-los da discussão que os alunos também têm em sala de aula.”