Conat realiza planejamento estratégico para 2022
16 de março de 2022 - 10:23 ##Conat #Sefazce #Contencioso Administrativo Tributário #Planejamento Estratégico
Natália Coutinho -Texto
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), iniciou o planejamento estratégico do órgão para o ano de 2022 nesta terça-feira (15/03). O encontro, que terá mais um momento na próxima sexta-feira (18/03), está sendo conduzido pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip). O evento contou também com a palestra sobre inovação jurídica, da gestora e advogada do Íris | Laboratório de Inovação e Dados, Mariana Zonari.
A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, abriu a reunião destacando a importância de ações planejadas, estruturadas e definidas para alcançar resultados consolidados. “É preciso ter esse momento para pensar e discutir para se encontrar novas possibilidades de fazer iniciativas com inovação. A Sefaz, uma instituição de 185 anos, tem o enorme desafio de se refazer para permanecer inteira para todas as necessidades da sociedade, diante desse contexto social e econômico que vivenciamos atualmente.”
Ela enfatizou ainda que o Conat precisa ter como base a transparência, o diálogo e a análise de dados. “Esse é um tripé fundamental para este tribunal ser mais ágil e eficiente. E, para isso, é preciso ter um planejamento estruturado e em uma gestão à vista”, reforçou a gestora.
O presidente do Conat, Victor Hugo Morais, reforçou o discurso feito no dia da posse. “Precisamos de mais agilidade e eficiência na tomada de decisões. Para conseguirmos isso, é necessário ter um planejamento estratégico. Nosso primeiro desafio de criar uma nova Lei para o Contencioso já conseguimos. Montamos um grupo de trabalho que se dedicou à minuta, e o projeto foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Agora é encarar os muitos outros desafios.”
Victor Hugo lembrou ainda que a missão da Sefaz mudou e visa: “melhorar a vida das pessoas, arrecadando com justiça e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade.” Ele observou que o Conat precisa ser atualizado e alinhado com a Instituição. “Este órgão é parte da estrutura da Fazenda e também contribui para a arrecadação do Estado.”
Fernanda Pacobahyba aproveitou a oportunidade para enfatizar a necessidade de todos os setores estarem alinhados ao planejamento estratégico da Sefaz. “Precisamos estar na mesma direção. Eu recebo retornos de cidadãos em relação ao bom atendimento da Sefaz. Mas nós fazendários precisamos acreditar na nossa missão. Entender que faz todo o sentido estarmos aqui, todos os dias trabalhando para a sociedade. Pois, melhorar a vida das pessoas é muito auspicioso. O que a gente faz é grandiosíssimo.”
Para este ano, o Contencioso também tem como desafios a virtualização e a redução de processos. Para isso, o órgão tem como metas utilizar o Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e) em 100% dos novos processos administrativos tributários relativos a empresas usuárias do Domicílio Eletrônico Tributário (DT-e) e reduzir a taxa de congestionamento do Conat em 35%.
Durante o encontro, a colaboradora da Codip, Nicole Chaves, realçou que os objetivos estratégicos do órgão são: implantar o uso de novas tecnologias, que permitam a aplicação de regras tributárias que sejam claras, simples e justas; e construir um relacionamento de confiança com a sociedade.