Programa Contribuinte Pai D’Égua celebra destaques de 2022
19 de dezembro de 2022 - 16:57 #Solenidade #Destaques2022
Ascom Sefaz - Texto
Thiago Medeiros - Arte Gráfica
Solenidade será realizada no auditório do Palácio da Fazenda, na manhã desta quarta-feira (21); Na ocasião, governadora Izolda Cela também assina decreto referente às obrigações tributárias acessórias do ICMS
Ocorre na manhã desta quarta-feira (21), com a presença da governadora Izolda Cela, que será recebida pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará), Fernanda Pacobahyba. Na ocasião haverá uma solenidade de reconhecimento dos destaques do Programa Contribuinte Pai d’Égua em 2022, e a assinatura de decreto referente às obrigações tributárias acessórias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Contribuinte Pai d’Égua
Este reconhecimento homenageia os contribuintes que cumpriram regularmente as obrigações tributárias apontadas no Programa ao longo do ano de 2022, classificados como 5 jangadas, que possuem matriz no Estado do Ceará e que contribuíram para a arrecadação tributária. Além disso, de modo inédito, a Sefaz também agracia um contador e uma empresa de contabilidade, que acompanham o maior número de empresas classificadas como 5 jangadas, relevando seu compromisso com a educação fiscal e conformidade tributária.
O Programa de Conformidade Tributária da Sefaz tem como objetivo fomentar a autorregularização por meio de uma mudança no relacionamento entre Fisco e contribuinte, com base nos valores da confiança recíproca, isonomia, boa-fé, transparência, concorrência leal e eficiência.
Decreto de consolidação do ICMS
Na mesma manhã, a chefe do Executivo Estadual assinará o decreto que consolida e regulamenta a legislação estadual (Livro 2) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no que se refere às obrigações tributárias acessórias.
Serviço
Destaques do Programa Contribuinte Pai d’Égua em 2022 (+ Decreto de consolidação do ICMS)
Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
Local: Auditório da Secretaria da Fazenda do Ceará
(Av. Alberto Nepomuceno, 6, Centro)
Início: às 9h