Classificação atualizada do Programa Contribuinte Pai d’Égua
20 de janeiro de 2023 - 17:14
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que as empresas participantes do Programa Contribuinte Pai d’Égua já podem verificar sua classificação atualizada no Portal do Contribuinte Pai D’égua (https://paidegua.sefaz.ce.gov.br/home/index.html), na Opção Fazer Login, ou por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) (https://portal-dte.apps.sefaz.ce.gov.br/#/home) na opção Pai D’égua.
Conforme previsto na Instrução Normativa nº 28/2022, as empresas terão 10 dias (até 02/02) para validar a sua pontuação e classificação.
No caso de contestação da classificação, orienta-se que o processo seja devidamente fundamentado no Sistema Tramita (http://contribuinte-tramita.apps.sefaz.ce.gov.br/), por meio da opção Programa Contribuinte Pai d’égua – Correção da Classificação.
Para esclarecimentos de dúvidas de legislação ou dos indicadores do Programa, entre em contato como Plantão Fiscal pelo email: plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br ou pelo número (85) 3108.2200.
Confira abaixo as contrapartidas já implantadas:
