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Representantes da Sefaz Ceará e do BID participam de reunião sobre Profisco II

24 de janeiro de 2023 - 14:47 #

Raquel Mourão - Texto e fotos

Representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) participaram, nessa segunda-feira (23), de uma reunião virtual com consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre os avanços na execução dos projetos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE). A missão de monitoramento do BID analisou contratos relacionados ao atendimento, ao Módulo Fiscal Eletrônico e ao Centro Integrado de Informações Fiscais.

O Profisco II envolve uma operação de US$ 70 milhões (cerca de R$ 360,5 milhões) para investimentos em projetos de transparência fiscal, administração tributária e financeira. Nesse empréstimo, o Governo do Ceará tem uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente R$ 36,5 milhões).

O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, ressaltou a importância da cooperação com o BID para a modernização da Sefaz. “O Profisco II é um programa muito bem-sucedido. Essa parceria é fundamental para melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do nosso estado. Vamos aperfeiçoar o atendimento aos contribuintes e ofertar serviços cada vez melhores.”

A consultora Ana Lúcia Dezolt deu as boas-vindas a Fabrízio Gomes e elogiou o Governo do Ceará por ter mantido servidores de carreira na gestão da Sefaz. “Esse compromisso do Estado de olhar para o seu corpo técnico e colocá-lo em uma função relevante, decisória, é importante. É uma felicidade ver uma transição fluida, que a gente sabe que tem uma orientação, já tem um olhar da casa. Fiquei muito contente com a sua indicação, de uma pessoa que cresceu junto e que agora está nesse papel de liderança.”

Para o secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Saulo Toscano, a operação financeira do Banco impacta diretamente as ações estratégicas da Fazenda, trazendo uma melhoria dos processos e uma padronização de qualidade. “Além de viabilizar que projetos importantes saiam do papel, através dos aportes financeiros, a gente pode dizer que o BID tem sido uma companhia nessa caminhada de desenvolvimento das secretarias de Fazenda, não só do Ceará, mas de todo o Brasil.”

Compareceram também ao encontro online os servidores fazendários Inês Vales (coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento), Sônia Sisnando e Roger Mendes (Unidade de Coordenação de Programas). Pelo BID, estiveram presentes os especialistas Fábia Bueno, Juliana Arruda e Rodrigo Speziali.

Sobre o BID e o Profisco II

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que financia projetos em países latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável.

Para aderir à linha de crédito, o Ceará teve de cumprir os seguintes critérios: estar adimplente com as obrigações tributárias; não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL); e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os recursos do Profisco II estão sendo usados para o fortalecimento da gestão fazendária, da transparência fiscal, da administração tributária, do contencioso fiscal e da administração financeira.