Sefaz realizou 50 mil fiscalizações de mercadorias em 2022

10 de fevereiro de 2023 - 16:12 #

Raquel Mourão - Texto
Nívia Uchoa - Fotos

A Secretaria da Fazenda do Ceará, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), realizou, em 2022, cerca de 50 mil fiscalizações de mercadorias nos postos fiscais e unidades itinerantes.

O titular da Cofit, José Pinheiro, elogiou o desempenho de toda a equipe do Trânsito, formada por cerca de 700 servidores e colaboradores. “Nosso time está realmente muito motivado. Temos um grupo muito forte trabalhando em várias frentes para evitar a concorrência desleal e fazer com que qualquer mercadoria que entre no estado do Ceará esteja pagando o tributo justo.”

Pinheiro também destacou a implementação, no fim do ano passado, do Flanet 2.0, uma ferramenta que proporcionou maior agilidade para a área do Trânsito. Segundo ele, o objetivo do sistema é facilitar a interpretação das normas tributárias por parte dos auditores, auxiliando as atividades diárias. “Em dois meses, tivemos mais de 20 mil acessos ao Flanet 2.0.”

Dentre as várias conquistas obtidas em 2022, o gestor citou que mais de 2 mil notificações foram emitidas para transportadoras, totalizando quase R$ 60 milhões. Ele mencionou também o registro de 30 milhões de notas fiscais e 1 milhão de manifestos de carga. “É um volume de mercadorias muito grande. Só no Complexo do Pecém, há o movimento diário de 500 contêineres. A gente teve mais de um milhão de atendimentos. Ainda lavramos quase 10 mil autos de infração e monitoramos cerca de 300 transportadoras. Sem dúvida, o ano foi de grandes avanços na fiscalização de mercadorias.”

Outras ações

*Mais de 16 mil Declarações de Importação analisadas
*Mais de 18 mil Guias de Liberação de Mercadoria Estrangeira analisados
*Mais de 11 milhões de itens de notas fiscais categorizados mensalmente
*Mais de 300 mil processos de análise de notas fiscais concluídos

Neste ano, o titular da Cofit disse que pretende seguir cumprindo a missão da área que é “garantir a regularidade na circulação de mercadorias com controle e justiça fiscal”. Para isso, utilizará, cada vez mais, recursos tecnológicos de forma a tornar a fiscalização ainda mais eficiente. “Vamos intensificar a fiscalização para os contribuintes que apresentem indicativos de algum tipo de irregularidade, que a gente chama no novo processo de índice de risco de carga.”