Secretário participa da abertura da Semana de Cidadania Fiscal da Receita Federal
16 de março de 2023 - 10:25 #SefazCe #Secretário #Semana de Cidadania Fiscal #Receita Federal
Raquel Mourão - Texto e foto
O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, participou, nessa segunda-feira (13), da abertura da Semana da Cidadania Fiscal, evento virtual promovido pela Receita Federal na 3ª Região Fiscal (CE, MA e PI). Ele fez uma palestra com o tema “Importância dos Tributos nos Resultados Fiscais”, na qual enfatizou o papel da educação fiscal na construção de uma sociedade mais participativa acerca dos processos de fiscalização dos recursos públicos.
Fabrízio Gomes ressaltou a relevância dos tributos para o financiamento da saúde, educação, segurança, assistência social e outros serviços públicos. Ele também sustentou que é necessário avançar no debate sobre a redistribuição de renda como condição para reduzir a pobreza e a desigualdade social no País.
“A gente vê uma concentração de renda cada vez maior na população cearense. Em 2021, 10% dos mais ricos detinham 43,3% da renda total, enquanto que os 10% mais pobres, apenas 15,2%. A gente percebe que há uma piora no cenário de distribuição de renda e que o tributo é essencial para fazer essa redistribuição. Por isso é tão importante pedir uma nota fiscal, para que os tributos cheguem aos cofres do Tesouro e o Governo possa efetivar as políticas públicas”, disse o secretário.
O titular da Sefaz afirmou que é fundamental disseminar conhecimentos sobre como funciona a máquina pública e o retorno social da arrecadação. Ele fez referência ao Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), desenvolvido pela Sefaz, que vem, há quase 25 anos, despertando o exercício da cidadania nos jovens para que eles reflitam sobre a atuação do Estado.
“O PEF tem feito um trabalho muito importante. Ele mostra para a população o que as pessoas precisam enxergar sobre a realidade tributária de um país. O tributo existe para ajudar aqueles que mais precisam. Se a carga tributária, às vezes, parece alta é porque existem distorções econômicas que a gente tem de resolver ao longo do tempo, mas é importantíssima a atividade fazendária para que esse processo seja continuado e que chegue nas pessoas que mais precisam”, acrescentou Gomes.
Na sequência, a analista tributária da Receita Federal, Joselice de Oliveira, deu orientações sobre como direcionar parte do IR para projetos sociais que beneficiam crianças, adolescentes e idosos.
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