Equilíbrio Fiscal é tema de palestra do secretário Fabrízio Gomes na UFC
18 de maio de 2023 - 16:54 #Contabilidade #Equilíbrio Fiscal #Setor Público #UFC
Raquel Mourão-Texto
Layla Galvão-Fotos
O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, participou, nessa quarta-feira (17), do 3° Simpósio de Contabilidade Aplicada no Setor Público, promovido pelo curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele fez uma palestra com o tema “Equilíbrio Fiscal na Gestão dos Recursos Públicos”. Realizado no Auditório Reitor Antônio Albuquerque da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feaac), o evento reuniu cerca de 70 alunos e professores.
Gomes apresentou os resultados fiscais de 2022, dando destaque para o desempenho das receitas e despesas. O gestor chamou atenção para a sustentabilidade fiscal e econômica do Estado, condição que fez com que o Ceará permanecesse, por muitos anos, na liderança dos investimentos públicos no Brasil, em relação à Receita Corrente Líquida. Só no ano passado, segundo ele, foram investidos cerca de R$ 3,8 bilhões nas mais diversas áreas, apesar da perda de arrecadação ocasionada pelas leis federais nº 192 e 194.
“O tributo tem uma importância muito grande. Ele acaba redistribuindo a riqueza e traz para a sociedade diversos equipamentos que, muitas vezes, as pessoas mais desfavorecidas não têm acesso. É importante a participação do setor público investindo”, ressaltou o titular da Fazenda, citando exemplos de investimentos realizados na pandemia de Covid-19, como a compra de respiradores, medicamentos e materiais hospitalares. Ele mostrou ainda imagens de escolas públicas, estradas e delegacias.
O secretário também ressaltou a importância de uma maior parceria entre a iniciativa privada e o poder público. Segundo ele, não existe setor público eficiente sem um setor privado economicamente forte, que gere emprego e renda para a população. Ao mesmo tempo, não existe uma economia privada pujante em estados falidos e sem sustentabilidade fiscal. “É preciso que caminhem juntos, é um jogo de ganha-ganha.”
Gomes comentou ainda sobre o cenário econômico mundial e nacional. “Muitas incertezas ainda. Tem guerra, taxa de juros alta e inflação persistente em boa parte dos países. Vindo para o Brasil, temos uma nova gestão que está recompondo o orçamento de alguns ministérios e finalizando um arcabouço fiscal. Tem também a situação dos entes federados. Com a perda arrecadatória, muitos em situação difícil e outros em estado de alerta. No estado do Ceará, estamos monitorando constantemente os indicadores para não deixar o gasto se elevar demais e termos problemas no futuro. Minha expectativa é que passemos a ter uma melhora em 2024.”
Por fim, o gestor da Sefaz defendeu uma reforma tributária mais justa e que reduza as desigualdades regionais. “Eu e os secretários de Fazenda do Nordeste temos nos organizado para que não tenhamos perdas em relação ao Sul e Sudeste. A ideia é criar um Fundo de Desenvolvimento Regional, em que a maior parte dos recursos venha para o Norte e o Nordeste. A ideia é que não haja mais incentivos fiscais, mas manteremos os que existem até 2032.”
O simpósio contou com a presença dos professores da UFC, Marcus Vinícius Veras (pró-reitor de Gestão de Pessoas), Paulo Matos (diretor da Feaac), Marilene Feitosa e Nirleide Coelho.