Assédio Moral é tema de encontro com gestores da Sefaz-CE
15 de setembro de 2023 - 14:40
Sara Rebeca Aguiar - Texto e Fotos
O momento buscou esclarecer as várias configurações do assédio e desmistificar a temática
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Corregedoria (Cosef), promoveu, nessa terça-feira (14/9), manhã formativa em assédio moral com líderes do órgão. Gestores dos setores da Ouvidoria, do Serviço Social, da Comissão de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e da Comissão Setorial de Ética Pública discutiram conceitos, estudos e situações acerca do assunto. O momento foi conduzido pelo membro da Corregedoria, e estudioso da temática, Thiago Alves Paiva.
De acordo com Thiago, o tema é discutido pela Sefaz já há alguns anos. Ele tem realizado pesquisas com foco em trabalhadores terceirizados. Segundo explicou, a média mundial de pessoas que se sentem moralmente assediadas nos ambientes de trabalho pode variar de 4% a 16%. O servidor acrescenta que, aproximadamente, 250 ações mensais são recebidas, atualmente, pelo Superior Tribunal do Trabalho. “O Brasil hoje não tem legislação específica sobre o assédio moral, pelo Governo Federal. O Ceará possui uma legislação de 2011, a partir de um trabalho realizado pela Controladoria Geral do Estado”, destaca Thiago.
Thiago ressaltou que o objetivo da formação é desmistificar o assunto como tabu, inclusive, esclarecendo, de fato, o que se configura como assédio moral. “Não pode achar que não é da nossa realidade. Pode ser que seja, porque acontece e a gente precisa criar uma cultura de acolhimento das pessoas, mesmo que a gente não seja a vítima. É preciso ter sensibilidade para a dor do outro, para fazer esse acolhimento”.
Em caso de assédio moral constatado, a Lei estadual estabelece as mesmas punições que já estão previstas para os ilícitos disciplinares, dentro da Administração Pública, podendo o assediador estar sujeito à advertência, à suspensão, à multa e à demissão.
Para saber mais sobre Assédio Moral
Consulte a Lei estadual nº 15.036, de 18 de novembro de 2011, e a sua regulamentação pelo Decreto nº 31.583, de 23 de setembro de 2014.
Para acessar a apresentação exposta pelo pesquisador, durante o evento, acesse o Apresentação Assédio Moral.
Thiago Alves Paiva é autor do livro “Assédio Moral: um olhar à luz da terceirização de mão de obra”.